1.186 Conclusão da pesquisa atos normativos da cgj. trata - em: 04/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CASSIO ROCHA PEREIRA ADV ACUS : 29767 GO - NILVA MARIA GUIMARAES DESPACHO : PROTOCOLO: 201502423043 SENTENCA/MANDADO ESTA DECISAO SERVIRA COM O MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJ. TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM FACE D E CASSIO ROCHA PEREIRA, JA QUALIFICADO, CONDENADO A PENA PRIVAT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 PRAZO NÃO SUPEIOR À 10 DIAS APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS DO PROCESSO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/09/2017 NR. NOTAS : 56 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA ======================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 BEM, VERIFICA-SE DOS AUTOS QUE O REEDUCANDO CUMPRIU INTEGRALMENT E A PENA, RAZAO PELA QUAL DEVE SER EXTINTA SUA PUNIBILIDADE. DEST A FORMA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBIL IDADE DE VALTEIR ARTUR MARTINS EM VIRTUDE DO TOTAL CUMPRIMENTO DA PENA. DESTA FORMA, INTIME-SE O REEDUCANDO PARA COMPARECER A CENT RAL DE MONITORAMENTO, MUNIDO DE COPIA DESTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 INDICIADO : ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO: 201503138717 (2) DECISAO/MANDADO ESTA DECISAO SERVIRA C OMO MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDAC AO DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJ. TRATA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS, PELA CONDUTA DELITUOS A DESCRITA NO ART. 14 DA LEI N 10.826/03, OCORRIDO EM 26/
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 OS, AGUARDE-SE A EVOLUCAO DA REPRIMENDA. ITUMBIARA, 27 DE MARCO D E 2018. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 18385-10.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 112 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : ESTER ESTULANO DE LIMA REQUERIDO : WELLINGTON DA SILVA ALMEIDA DESPACHO : PROTOCOLO: 201700183855 DECISAO CERTIFIQUE A ESCRIVANIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 MONICA MARIA COSTA QUANTO AO CRIME DE FALSIFICACAO DE DOCUMENTO P UBLICO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, PRIMEIRA FIGURA, C/C O ARTIGO 109, INCISO III, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. P.R.I. NAO SENDO A INVESTIGADA ENCONTRADA EM SEU ENDERECO, DETERM INO SUA INTIMACAO POR EDITAL, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PAR A PUBLICACAO. APOS, ARQUIVE-SE O FEITO COM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 S ATOS NORMATIVOS DA CGJ. TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL EM FACE DE PAULO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, QUE FO I DENUNCIADO PELA PRATICA ANTINORMATIVA TIPIFICADA NO ARTIGO 19, DA LEI N 3.688/41. POIS BEM, POR ATENDER OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E INEXISTIR AS HIPOTESES QUE ENSEJAM A REJEICAO DA PECA ACUSATORIA, PRE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 NR. PROTOCOLO : 45117-33.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 143 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : . ACUSADO : CLAITON GOMES COSTA ADV ACUS : 32303 GO - SILVIA PAULA RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO: 201400451170 SENTENCA/MANDADO ESTA DECISAO SERVIRA COM O MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJ. TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM FACE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 6 COMO PRAZO PRESCRICIONAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS AR TIGOS 109, INCISO IV, 112, II, TODOS DO CODIGO PENAL E ARTIGO 3, INCISO XII, DA RESOLUCAO N 137/11 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA , INCLUINDO-O NOS SISTEMAS SPG E BNMP. SOBREVINDO INFORMACOES DO CUMPRIMENTO, CONCLUSOS. OFICIE-SE A CENTRAL DE MONITORAMENTO, INF ORMANDO QUE A DECISAO DE FLS. 57/58 FOI REVO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 E SENDO SUPERIOR NAO EXCEDA A 02 (DOIS) ANOS, PRESCREVERA EM 04 ( QUATRO) ANOS. ASSIM, CONSIDERANDO QUE A SENTENCA CONDENATORIA TRA NSITOU EM JULGADO EM 11/10/2013, NAO HAVENDO OUTROS MARCOS INTERR UPTIVOS, TEM-SE QUE OPERADA A PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA. ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARLON DO CARM O AGUIAR, FACE A OCORRENCIA DA PRESCRICAO D