TJGO 26/04/2018 -fl. 1488 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018
NA 3 VARA CRIMINAL DE UBERLANDIA/MG. ASSIM, OFICIE-SE AO JUIZO DA
EXECUCAO PENAL DE UBERLANDIA/MG, SOLICITANDO A TRANSFERENCIA DO
CUMPRIMENTO DA PENA DO REEDUCANDO AQUELA COMARCA, SENDO POSITIVO,
A ANUENCIA PARA REMESSA DESSES AUTOS. AO CONTRARIO, REMETER A AU
TORIZACAO PARA O RECAMBIAMENTO DO REEDUCANDO, QUE FICARA A CARGO
DO PRESIDIO LOCAL. INSTRUA-SE O EXPEDIENTE COM COPIA DE FLS. 15/2
0 E ANTECEDENTES CRIMINAIS, CONSIGNANDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
PARA ATENDIMENTO. POR FIM, VISTA AOS SUJEITOS PROCESSUAIS. AS PRO
VIDENCIAS. ITUMBIARA, 20 DE ABRIL DE 2018. FLAVIO FIORENTINO DE O
LIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
39667-70.2018.8.09.0087
AUTOS NR. : 413
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: VALDIVINO RODRIGUES DE SOUSA
ADV ACUS
: 38352 GO - WUILITON LUIZ DA ROCHA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201800396672 DESPACHO PROMOVA A ESCRIVANIA A LIQUIDACA
O DE PENA, APOS, VISTA AOS SUJEITOS PROCESSUAIS. AS PROVIDENCIAS.
ITUMBIARA, 20 DE ABRIL DE 2018. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JU
IZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 183442-80.2017.8.09.0087
AUTOS NR. : 889
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: MOALLYSSON PATRICIO ALVES FREITAS MORAIS
ADV ACUS
: 19383 GO - ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201701834426 DESPACHO A FL. 63, A DEFESA DE MOALLYSSON
PATRICIO ALVES FREITAS MORAIS ADUZ QUE O NOSSO EGREGIO TRIBUNAL
DE JUSTICA, NO RECURSO DE APELACAO CRIMINAL INTERPOSTO PELO REEDU
CANDO NA ACAO PENAL N 201601261130 , REDUZIU A PENA CORPOREA PARA
11 ANOS DE RECLUSAO, EM REGIME INICIAL FECHADO (F LS. 64/76 ). A
SSIM, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA A AUTENTICIDADE DA INFORMACAO, SEND
O POSITIVA, PROMOVA A LIQUIDACAO DE PENA, ABRINDO-SE VISTA AOS SU
JEITOS PROCESSUAIS. AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 20 DE ABRIL DE 20
18. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 223823-67.2016.8.09.0087
AUTOS NR. : 782
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: THALLES SANTOS SILVA DE OLIVEIRA
ADV ACUS
: 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201602238230 DESPACHO SOBRESTO , POR ORA, A ANALISE DA
SOMATORIA DAS PENAS (FL. 110). NO MAIS, SOLICITE, OFICIANDO CASO
NECESSARIO, A JUNTA MEDICA OFICIAL DO TJGO, O ENVIO DO LAUDO MED
ICO PERICIAL DO REEDUCANDO (FL. 90). SOBREVINDO, VISTA AOS SUJEIT
OS PROCESSUAIS. AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 18 DE ABRIL DE 2018.
FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
17840-03.2018.8.09.0087
AUTOS NR. : 181
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: LUIS HENRIQUE DA SILVA
ADV ACUS
: 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201800178403 DECISAO/MANDADO ESTA DECISAO SERVIRA COMO
MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO
DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJ. TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM FACE DE
Documento Assinado Digitalmente
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