TRF3 09/05/2012 -fl. 126 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
VISTOS EM INSPEÇÃO. Oficie-se à Fundação CESP para que cumpra o v. acórdão de fls. 519/525 que negou
provimento às apelações e à remessa oficial e, em conseqüência, abstenha-se de proceder a novos depósitos
acautelatórios nestes autos. Sem prejuízo, manifeste-se o Impetrante acerca da informação da CEF, no prazo de 5
(cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int.
0009432-86.2002.403.6100 (2002.61.00.009432-6) - JARDIM ESCOLA MAGICO DE OZ LTDA(SP154058 ISABELLA TIANO E SP167147 - KARINA COSTA ZARONI) X DELEGADO DA DELEGACIA DE
ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT(Proc. 780 - ESTEFANIA ALBERTINI DE
QUEIROZ)
VISTOS. Ao SEDI para regularização do cadastramento do impetrado como entidade. Ciência da baixa do E. TRF
da 3ª Região. Requeiram as partes o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, arquivem-se os autos
com as cautelas legais. Int.
0013327-84.2004.403.6100 (2004.61.00.013327-4) - SERVINET SERVICOS LTDA(SP163223 - DANIEL
LACASA MAYA E SP120807 - JULIO MARIA DE OLIVEIRA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE
ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO(Proc. 541 - JOSE ROBERTO SERTORIO)
VISTOS. Oficie-se ao Juízo da 2ª Vara Cível de São Paulo, dando lhe ciência da transferência noticiada pela CEF
às fls.461/463. Fls.461/463: ciência às partes. Após, venham-me os autos conclusos. Int.
0012050-96.2005.403.6100 (2005.61.00.012050-8) - DOC-SER AUDITORIA E CONTABILIDADE
LTDA(SP118740 - JOSE OSVALDO DA COSTA E SP080228 - MARCIA VIEIRA-ROYLE E SP149732 MARCELINO GAUDENCIO DE OLIVEIRA E SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) X
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO(Proc. 1900 DENISE UTAKO HAYASHI BERALDI)
VISTOS EM INSPEÇÃO. Fls.233/234: ciência às partes. Em nada mais sendo requerido, no prazo de 5 (cinco)
dias, arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. Int.
0024210-56.2005.403.6100 (2005.61.00.024210-9) - MARIZA FIGUEIREDO ROSIM(SP108063 - LOURDES
APARECIDA COSTA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM
SAO PAULO
VISTOS EM INSPEÇÃO. Fl.228: considerando que a patrona da Impetrante não supriu a irregularidade apontada
na decisão de fls.224/225, indefiro a expedição de alvará em seu nome. CUMPRA-SE a decisão supracitada. Int.
0024907-77.2005.403.6100 (2005.61.00.024907-4) - CARLOS HENRIQUE MAZZUCCA
DRABOVICZ(SP224575 - KALIL JALUUL) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE
ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO(Proc. 1906 - EUN KYUNG LEE)
VISTOS EM INSPEÇÃO. Fls.279/280: ciência às partes. Em nada mais sendo requerido, no prazo de 5 (cinco)
dias, arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. Int.
0017330-14.2006.403.6100 (2006.61.00.017330-0) - REINALDO LEOPOLDO(SP154796 - ALEXANDRE
JOSÉ ZANARDI) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO-SP(Proc. 1700 - ANDRE
FELIPE DE BARROS CORDEIRO E SP155196 - MAURICIO MARTINS FONSECA REIS)
VISTOS EM INSPEÇÃO. Em nada mais sendo requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, arquivem-se os autos,
observadas as cautelas legais. Int.
0021116-27.2010.403.6100 - RENATO AMOEDO NADIER RODRIGUES X REITOR DA UNIVERSIDADE
PRESBITERIANA MACKENZIE X COORDENADOR DE POS-GRADUACAO DA UNIVERSIDADE
PRESBITERIANA MACKENZIE(SP123813 - SAMUEL MACARENCO BELOTI E SP221790 - THIAGO
LEITE DE ABREU E SP062729 - LOURDES POLIANA COSTA DA CAMINO)
VISTOS EM INSPEÇÃO.Ante a informação supra, intime-se, por via postal, com aviso de recebimento, o
advogado da parte Impetrante, para, querendo, recorrer da sentença prolatada nos autos.Remetam-se os autos ao
Ministério Público Federal. Após, caso não haja interposição de recurso, certifique a Secretaria o trânsito em
julgado da sentença de fls. 223/229.Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas legais.Int.
0021267-56.2011.403.6100 - ROSA YATIYO MORINISHI(SP223886 - THIAGO TABORDA SIMOES E
SP300091 - GUILHERME PELOSO ARAUJO) X DELEGADO DA REC FEDERAL DO BRASIL DE
ADMINIST TRIBUTARIA EM SP - DERAT
15ª Vara CívelMandado de Segurança Processo nº 0021267-56.2011.403.6100Impetrante: Rosa Yatiyo
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/05/2012
126/363