Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 4394 Nº 1000113-74.2022.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Recorrente: Banco do Brasil S.A - Recorrido: André Prates Bayer - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 3516 pela natureza da pena imposta nesta sentença e o tempo de prisão já cumprido. Expeça-se, com urgência, alvará de soltura clausulado.Transitada em julgado, comunique-se a Justiça Eleitoral, cumprindo-se o disposto no artigo 15, III, da Constituição Federal. Sentença publicada em plenário dá as parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 4197 imprescindível a realização de perícia médica. Desse modo, indefiro a tutela provisória de urgência, de modo a prevalecer, ao menos por ora, a perícia médica realizada administrativamente pelo INSS. Vale ressaltar que esta perícia médica possui caráter público da presunção de legitimidade e só

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 3553 nível de especialização e o grau de zelo profissional, fixo os honorários periciais em R$ 400,00 (quatrocentos reais), que serão requisitados pelo Juízo. Int. - ADV: RONALDO TOLEDO (OAB 181813/SP) Processo 1001303-45.2017.8.26.0484 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 3554 nos termos do Comunicado CG nº 1.182/2017. Com as razões e contrarrazões, determino a remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado - Seção de Direito Criminal, com as cautelas de estilo. Data da prescrição pela pena aplicada em 31/01/2045. Antes da remessa, aguarde-se a juntada da carta prec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 3590 MENTI SANCHEZ (OAB 297852/SP), JOAQUIM ALVES DE SANTANA (OAB 301307/SP), RICHARD ALVES COMOTTI (OAB 355407/SP) Processo 0000935-29.2012.8.26.0484 (484.01.2012.000935) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Justiça Pública - Márcio Vivaldo - Marineusa Bispo Carreiro - Vistos. Ciência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2836 3393 (OAB: 99999/DP) - 2º Andar Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000053-35.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 4134 RELAÇÃO Nº 0483/2022 Processo 0000172-52.2017.8.26.0484 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - O.S. - Vistos. Petição de página 1604: cumpra-se integralmente o despacho de página 1599, arquivando-se os autos. Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO CURTOLO BARBEIRO (OAB 204309/SP) Processo 0000245-82.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 549 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; FERNANDO TORRES GARCIA; Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 000827725.2018.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Luiz Diego Venancio Alves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3906 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0683/2021 Processo 0000050-73.2016.8.26.0484 - Carta Precatória Criminal - Acompanhamento regime aberto (nº 000238439.2015.8.26.0509 - UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL - DEECRIM -