Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 REQTE : E.D.S. ADVOGADO : 426874/SP - Jéssica Fróes REQDO : R.L.R.B. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1005065-87.2021.8.26.0077 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Vilma Borim Prates ADVOGADO : 341822/SP - Herick Hecht Sabioni REQDO : Juízo da Comarca VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005063-20.2021.8.26.0077 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 ADVOGADO : 334279/SP - Renan Borges Carnevale REQDO : Banco Itaú Consignado S.A. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004450-97.2021.8.26.0077 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Luiz Carlos da Silva ADVOGADO : 334279/SP - Renan Borges Carnevale REQDO : Banco Itaú Consignado S.A. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1352 Civil, comprovando que faz jus aos benefícios da assistência judiciária, trazendo aos autos extratos dos três últimos meses de todas suas contas bancárias (corrente, poupança, títulos de capitalização, previdência privada e demais aplicações), de todas as faturas de cartões de crédito e da últim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3424 1862 o condomínio credor e o compromissário comprador, à revelia do titular do domínio, somente os bens daquele é que podem responder pelas obrigações. O art. 1.334, § 2º, do CC equipara o compromissário comprador, ou o promitente comprador e cessionário, ao proprietário para fins de responsabilidade pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1661 outro documento correspondente para ser fixada a data de início da incapacidade (DII)? 11) em caso de ter sido constatada a incapacidade para o trabalho, indaga-se: a incapacidade para o trabalho é temporária ou definitiva? 12) Se a incapacidade for temporária, qual é a previsão de duração da incapacida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1490 JUNIOR (OAB 139300/SP), IDA MARIA FALCO (OAB 150749/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), JOSÉ RENATO CAMILOTTI (OAB 184393/SP), FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/SP), ROSANA MAXIMINO PEDROSA (OAB 277349/SP), ANA CAROLINA TRINDADE JACOB (OAB 443200/SP), CARLOS EDUARDO PRETTI RAMALHO (OAB 31

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1582 recebimento de fl.79 trata-se de condomínio edilício, conforme alegado. Sem prejuízo, consulte a serventia o endereço da parte ré cadastrado junto ao Siel. Intime-se. - ADV: AMARO APARECIDO DE ARAUJO FILHO (OAB 334111/SP) Processo 1004450-97.2021.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1351 obriga o juiz a se curvar aos seus dizeres se de outras provas e circunstâncias ficar evidenciado que o conceito de pobreza que a parte invoca não é aquele que justifica a concessão do privilégio. Cabe ao magistrado, livremente, fazer juízo de valor acerca do conceito do termo pobreza, deferindo ou não o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1571 Decisão mantida - Recurso não provido. (TJSP - 3ª Câmara de Direito Privado - Agravo de Instrumento nº 201021494.2015.8.26.0000 - Relatora Marcia Dalla Déa Barone votação unânime - julgado em 02/03/2015) Não bastasse tal afirmação, tem-se, ainda, que o art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal expres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1745 Paulo Jacinto Sanches Sanchez - - Nair Sanches Sanchez - - PAULO SERGIO SANCHES SANCHEZ - - Paulo Rubens Sanches Sanchez - - PAULO ROBERTO SANCHES SANCHEZ e outro - Vistos. Fls. 704/705: a questão já foi decidida à fl. 698 e fica mantida. Ademais, vale ressaltar que nos Embargos à Execução a que se re