Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2807 REQTE : Erick Luciano Gonçalves Ferreira REQDO : Mercado Pago.com. Re Presentações Ltda VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO POUPATEMPO PROCESSO :1009977-17.2019.8.26.0007 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL EMBARGTE : Ivaneide Batista da Silva ADVOGADO : 297634/SP - Marcos Prudente Caje EMBARGDA : Companhia de Desenvolvimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2863 3697 III, do Código de Processo Civil. - ADV: ANETE MORENO (OAB 219066/SP) Processo 1007809-42.2019.8.26.0007 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.A.S.L. - Nos termos do Artigo 162, parágrafo 4o do CPC e Portaria 01/02 deste Juízo, fica o(a) autor(a) intimado(a) através da imprensa para manifesta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2839 3085 Processo 1002554-31.2018.8.26.0010 - Interdição - Tutela e Curatela - O.C.S. - - M.L.M.S. - C.C.S. - Nomeio Curador Especial a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, para defender os interesses de Cleber Chirano da Silva, Abra-se vista para oferta de contestação, e mainfestar-se sobre o laudo,no prazo legal. Sem prejuízo, di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2873 3780 em consequência DETERMINO a partilha do bem imóvel em 80% para o autor e 20% para a ré e do veículo Renault Trafic placas COT-1743 em 50% a cada parte. Assim, ponho fim ao processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Não há sucumbência em razão da gratuidade proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 3504 Aguarde-se a citação. - ADV: MANOILZA BASTOS PEDROSA (OAB 338443/SP) Processo 1006359-30.2020.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.S.B. - Em face da atual situação, relativamente à pandemia pelo “covid-19”, aguarde-se por mais 15 dias a devolução do mandado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2821 3853 Genilda Barbosa do Nascimento Oliveira - Fls. 51/2: Manifeste-se a parte autora. - ADV: KARINA CRISTINE DA CONCEIÇÃO CARMO (OAB 391637/SP) Processo 1009882-84.2019.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.S.B. - Nada a prover ante a sentença de fls. 22. - ADV: MARIANGELA DE SOUZA SANTOS CARDOSO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3905 474/2017, publicado no DJE de 20/02/2017, para fins de emissão por esta Serventia do Mandado de Levantamento Eletrônico, ficando desde já ciente de que na hipótese de ser escolhida a forma de levantamento “comparecer ao banco” o valor do depósito judicial NÃO PODERÁ SUPERAR O MONTANTE DE R$ 4.999,00, confor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3056 inexistência de interesse de incapazes, nos termos do artigo 3º, I, do Ato nº 313/03 - PGT-CGMP de 24/6/2003, o Ministério Público não se manifesta no presente processo. Ante o consenso das partes, observada a nova redação do artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, com fundamento ainda no artigo 157

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2841 4101 Processo 1008478-37.2015.8.26.0007 - Interdição - Tutela e Curatela - G.M.B.L. - Tornem os autos ao arquivo. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP) Processo 1008587-12.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.A.S. - O pedido de tutela jurisdicional já foi analisado, há a necessidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2986 fática do infante, de modo que a fixação de alimentos em favor do menor, neste caso, deverá obrigatoriamente ser precedida de constatação e de citação da parte contrária. Determino, pois, a citação do réu e, também, a constatação da guarda de fato. Após a concretização de ambas, ao Ministério Público e