Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 663 2426 CANTANHEDE - Fls.: - PARA MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL - Advogados: PATRICIA TAVARES DA CRUZ - OAB/SP nº.:235331; Processo nº.: 191.01.2008.007912-6/000000-000 - Controle nº.: 659/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE CARLOS LEITE FILHO e outro - Fls.: - Autos nº 659/2008Face a dificuldade de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 773 50 990.10.356364-6; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 438112; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Rosana Aparecida Chiodi; Paciente: Gerson de Souza; Advogada: Rosana Aparecida Chiodi (OAB: 113846/SP); Impetrado: Coordenadoria dos Estabelecimentos Prisionais da Região Oeste; 990.10.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 724 2064 METROPOLITANOS - CPTM X FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Vistos. Antes de apreciar o pedido de tutela antecipada, apresente a autora a constituição do capital social da empresa, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de indeferimento do pedido. - ADV RICARDO ALVES CAVALCANTE OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 724 2065 Processo nº.: 191.01.2009.007697-3/000000-000 - Controle nº.: 805/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO BERTO DA SILVA - Fls.: - Continua inalterado a situação fática que determinou a manutenção da custodia cautelar, motivo pelo qual o pedido não merece acolhimento.Assim, mantenho o indeferimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 847 2786 se o patrono do acusado, indicando novo endereço da testemunha arrolada, em 05 dias, ou manifestando eventual interesse em substituí-la.No mais, cumpra-se ao já determinado a fl. 1495.Int. - Advogados: MARCELA MOREIRA LOPES - OAB/SP nº.:155251; RAFAEL CARLSSON GAUDIO CUSTODIO - OAB/SP nº.:262284; Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 881 2051 a processo crime pela prática de roubo, sua liberdade coloca em risco, certamente, a ordem pública, mesmo porque, em liberdade, tornou a delinqüir.Diante disso, com base no artigo 312 do CPP, como forma de garantir a ordem pública, indefiro o pedido formulado pela defesa. - Advogados: ADRIANA APARECIDA DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 807 3189 DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 23.02.11 ÀS 16:00 HORAS, AOCOMPANHADO DA RÉ, neste, Sito a Rua Santos Dumont, 1535 Jardim Vista Alegre Ferraz de Vasconcelos CEP: 08531-100, fone: 4678-2566 Ramal 44. ADV ALEXANDRE SANTOS OAB/SP 172.078 V. Ex.a MARCIO FERRAZ NUNES - Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1195 2582 Processo nº.: 191.01.2010.008162-0/000000-000 - Controle nº.: 000371/2010 - Partes: Justiça Pública X PAULO CESAR RODRIGUES ARAUJO e outros - Fls.: Autos nº 371/2010 Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva e concessão de liberdade provisória formulado em favor de PAULO CÉSAR RODRIGUES DE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1047 2636 Processo nº.: 191.01.2009.007339-3/000000-000 - Controle nº.: 000759/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO APARECIDO BARROS DE OLIVEIRA - Fls.: 0 - Proc. 759/2009 - Tendo em vista que o réu encontra-se preso e a pena a ele aplicada, expeça-se com urgência a GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISORIA.Após, cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1043 2940 Processo nº.: 191.01.2011.001861-9/000000-000 - Controle nº.: 000101/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SERGIO DA SILVA MESSIAS - Fls.: 0 - Intime-se o defensor, conforme requerido, para manifestar-se, no prazo de três dias, quanto a eventual interesse na apresentação do réu junto à Comarca de Canoas-