Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2671 186 Acusado: Anderson Feitosa Barros e outros Intimando(a)(s): ANDERSON FEITOSA BARROS, Brasileira, RG 2003001070333-SSP-AL, pai Ademir da Rocha Barros, mãe Maria Feitosa Santana, Nascido 20/09/1984, natural de Maceió - AL, ANDERSON DE LIMA SANTOS, Brasileira, Casado, RG 2002005002197-SSP-AL, CPF 061.273.314-98, pai Antônio Mi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2671 187 disposição do FUNAD. e) Remeta-se ao órgão gestor do FUNAD e à SENAD a relação dos bens, direitos e valores declarados perdidos em favor da União, indicando o local em que se encontram e a entidade ou o órgão em cujo poder estejam, para os fins de sua destinação (art. 63, §§ 2º e 4º, da Lei 11.343/06); f) Des

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 766 31 carta de ordem. Após, dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça. Em seguida, voltem-me os autos conclusos. Publique-se e cumpra-se. Maceió, 3 de setembro de 2012. Des. Edivaldo Bandeira Rios Relator Habeas Corpus n.º 2012.005766-6 Origem: Maceió/15ª Vara Criminal da Capital Juiz.de Entorpecentes Órgão: Câma

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2669 126 RELAÇÃO Nº 0632/2020 ADV: ADEMIURA FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB 16135/AL) - Processo 0002265-43.2020.8.02.0001 - Carta Precatória Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Hugo Gomes de Souza - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a Represen

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 757 29 Advogado: José Antônio Ferreira Alexandre DESPACHO Trata-se de Recurso de Apelação interposto pelo Município de Porto de Pedras, nos autos da Ação de Cobrança, processo nº 031.10.000163-8, ajuizada em face de Adriana Mendes Costa, tendo em vista o seu inconformismo com os termos da sentença de fls. 141/145, que reconhece

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 725 93 A relativização do óbice sumular só é admitida naqueles casos em que, de logo, avulta o cerceio ilegal ou abusivo à liberdade de locomoção do paciente (inciso LXVIII do art. 5º da CF/88). 3. No caso, o fundamento do decreto de prisão impugnado não destoa do entendimento do Supremo Tribunal Federal. Entendimento segundo o qu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 690 75 ADV: PELÓPIDAS ARGOLO (OAB 3110/AL) - Processo 0000523-61.2012.8.02.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTORA: Justiça Pública do Estado de Alagoas- INDICIADO: Geanderson Tavares de Oliveira- D E C I S Ã O Cuida-se de pedido de relaxamento de prisão, formulado por advogado legalmente con

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 777 37 Comunique-se. Intime-se. Arquive-se. Maceió, 18 de setembro de 2012. Des. Edivaldo Bandeira Rios Relator Habeas Corpus n.º 2012.006454-4 Maceió/16ª Vara Criminal da Capital Câmara Criminal Relator: Des. Edivaldo Bandeira Rios Impet/Defensor: João Maurício da Rocha de Mendonça Impetrado: Juiz de Direito da 16ª Vara Crim

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 746 34 concessão, cabendo a Relatoria se pronunciar, em sede de mérito, quando melhor instruído da atual situação processual do paciente, após o envio de informações do Juízo a quo, bem como posterior manifestação da Douta Procuradoria Geral de Justiça. Neste caso, tornam-se necessárias as informações do Juízo de piso, um

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2197 268 de outubro de 2018. Claudio José Gomes Lopes Juiz de Direito ADV: ‘ DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0729963-27.2013.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - INDICIADO: Antônio Claudino da Silva Filho - D E S P A C H O Considerando a necessidade de readequação da pauta desta Vara Especializ