Diário Oficial ● 24/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34018 . ERRATA . ERRATA Protocolo 473467 PUBLICADO NO DOE nº 33979, pág. 44, em 13/09/2019. Onde se lê: Data de Assinatura: 03/09/2019 Lêia-se: Data de Assinatura: 14/10/2019 Ordenador: JOAO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR Protocolo: 488339 . CONTRATO . CONTRATOS EDITAL N.º 007/2019 de 02/04/2019 PROGRAMA DE INCENTIVO À ARTE E À CULTURA “CENA E ARTE POR TODO O PARÁ” – APOIO À PRODUÇÃO ARTÍSTICA 2019 Contrato: 046/2019 Processo: 2019/391044 Classi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 993 915 do código 203 da tabela específica. Expeça-se certidão. Sem custas. P.R.I. Bebedouro, 21 de dezembro de 2010. NEYTON FANTONI JÚNIOR Juiz de Direito CERTIDÃO: Certifico e dou fé, nos termos do item 24, Capítulo II, das Normas da ECGJ, que esta cópia corresponde com o teor da sentença original constante do

Publicações Judiciais I ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela Caixa Econômica Federal, contra a decisão que, nos autos da ação ordinária de indenização securitária, ajuizada por Magda Regina Rosa e outros, excluiu a CEF da lide, determinando restituição dos autos ao Juízo Estadual, nos seguintes termos: “Nos termos da orientação do E. STJ, nos contratos regidos pelas normas do SFH em que se discute a cobertura securitária, a CEF somente possui interesse a r

Publicações Judiciais I ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: MAGDA REGINA ROSA, COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS Advogado do(a) AGRAVADO: RICARDO BIANCHINI MELLO - SC14045 Advogado do(a) AGRAVADO: DENIS ATANAZIO - SP229058 D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela Caixa Econômica Federal, contra a decisão que, nos autos da ação ordinária de indenização securitária, ajuizada por Magda Regina Rosa e outros, excluiu a CEF da lide, determinando restituição dos autos ao Juízo Estadual

Poder Executivo ● 23/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 179 - 13 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0278/2014-SEE CONTRATADA: PLINIO CAVALCANTI LTDA CNPJ/MF: 10.978.682/0001-65. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor tota

Publicações Judiciais I ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: MAGDA REGINA ROSA, COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS Advogado do(a) AGRAVADO: RICARDO BIANCHINI MELLO - SC14045 Advogado do(a) AGRAVADO: DENIS ATANAZIO - SP229058 D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela Caixa Econômica Federal, contra a decisão que, nos autos da ação ordinária de indenização securitária, ajuizada por Magda Regina Rosa e outros, excluiu a CEF da lide, determinando restituição dos autos ao Juízo Estadual

Diário Oficial ● 30/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

124 DIÁRIO OFICIAL Nº 33935 Terça-feira, 30 DE JULHO DE 2019 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI . PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Diário Oficial do Estado de 26/07/2019, página 85; no Aviso de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 026 e 027, ONDE SE LÊ: Sessão Pública: 07/08/2019, LEIA-SE: Sessão Pública: 08/08/2019. Protocolo: 458911 da Prefeitura, Secretarias e Fundos de Nova Esperança do Piriá/PA, Ab:

Publicações Judiciais I ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"DIREITO PROCESSUAL CIVIL. SFH. SEGURO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. INTERESSE. INTERVENÇÃO. LIMITES E CONDIÇÕES. INCIDENTE DE PROCESSO REPETITIVO. ART. 543-C DO CPC. 1. Nas ações envolvendo seguros de mútuo habitacional no âmbito do Sistema Financeiro Habitacional - SFH, a Caixa Econômica Federal CEF - detém interesse jurídico para ingressar na lide como assistente simples somente nos contratos celebrados de 02.12.1988 a 29.12.2009 - período compreendido entre as

Publicações Judiciais I ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"DIREITO PROCESSUAL CIVIL. SFH. SEGURO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. INTERESSE. INTERVENÇÃO. LIMITES E CONDIÇÕES. INCIDENTE DE PROCESSO REPETITIVO. ART. 543-C DO CPC. 1. Nas ações envolvendo seguros de mútuo habitacional no âmbito do Sistema Financeiro Habitacional - SFH, a Caixa Econômica Federal - CEF - detém interesse jurídico para ingressar na lide como assistente simples somente nos contratos celebrados de 02.12.1988 a 29.12.2009 - período compreendido entre

Publicações Judiciais I ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"DIREITO PROCESSUAL CIVIL. SFH. SEGURO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. INTERESSE. INTERVENÇÃO. LIMITES E CONDIÇÕES. INCIDENTE DE PROCESSO REPETITIVO. ART. 543-C DO CPC. 1. Nas ações envolvendo seguros de mútuo habitacional no âmbito do Sistema Financeiro Habitacional - SFH, a Caixa Econômica Federal CEF - detém interesse jurídico para ingressar na lide como assistente simples somente nos contratos celebrados de 02.12.1988 a 29.12.2009 - período compreendido entre as