Diário Oficial ● 21/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33877 71 Terça-feira, 21 DE MAIO DE 2019 MUNICÍPIOS . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial n° 008/2019. Processo Administrativo n° 022/2

Administrativo ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 3 Portaria DGA nº 625/2018 PORTARIA DGA Nº 625/2018 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o protocolo nº 3.622/2018, de 31/07/2018, R E S O L V E CONCEDER à servidora TATILA SAMARA ALVES DE MORAES, requisitada, lotada na Vara do Trabalho de Oeiras, adicional de deslocamento e 1 e

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 433 Goiânia, 10 de dezembro de 2015. assinado eletronicamente GENTIL PIO DE OLIVEIRA Desembargador Relator Despacho PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PROCESSO MS-0010465-23.2015.5.18.0000 Considerando que a decisão de ID 916d99d arbitrou custas, intimese a impetrante, por meio de publicação, para apresentar o referido Processo

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 439 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO: RELRY WILLIAN DA SILVA DOURADOS/MS, 21 de outubro de 2021. ELIANE STAMBOROVSKI PIMENTA INTIMAÇÃO Diretor de Secretaria Nos termos do art. 93, XIV, da CF e art. 203, §4o, do CPC, pela presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para, querendo, no prazo de dez dias, se manifestar acerca do laudo pericial apresentado nos auto

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2984/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho (...) RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA. Alegação(ões): - contrariedade à Súmula Vinculante nº 10 do Supremo Tribunal Federal e Súmula nº 331, III, do colendo Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo(s) 37, II, 97, 102, § 2º e 103-A e 37 da Constituição Federal. - violação do(s) artigo(s) 71 da Lei nº 8.666/1993. - divergência jurisprudencial. O recorren

Administrativo ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 5 GUSTAVO RIBEIRO MARTINS Juiz Coordenador da Central de Itinerância e Cidadania ROCICLEBER ASSIS DAMASCENO Secretário da Corregedoria Anexos Anexo 5: ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2018 REALIZADA NA CENTRAL DE ITINERÂNCIA E CIDADANIA Diretoria Geral de Administração Portaria Portaria Portaria DGA nº 762/2018 PORTARIA DGA Nº 762/2018 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL

Administrativo ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 6 ANEXO ÚNICO À PORTARIA DGA Nº 239/2019 NOME DATA DE EXERCÍCIO CARGO ÁREA ESPECIALIDADE SITUAÇÃO ANTERIOR CLASSE CARLOS EDUARDO SARAIVA SILVA DANILSON LIMA SOUSA 08/03/2013 ELOI BONA DE ALENCAR ARARIPE 11/03/2013 28/03/2008 JOSÉ FORTES DE 05/03/2015 PÁDUA NETO JOYCE KELL DE 12/03/2007 AMORIM VELOSO RENATA JORGE MARTINS SANTOS 21/03/2007 Técnico Judici�

Seção I ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 c) para permanência em localidade que lhe permita submeter-se a tratamento médico especializado; II – de ofício, para atender ao real e superior interesse do ensino, devidamente comprovado em proposta de setor ou do diretor da unidade escolar a juízo do Secretário da Educação. § 1º A remoção somente será permitida se o professor possuir habilitação mínima,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2.5 O número de vagas adicionais depende da adesão ao FIES e será conhecido apenas a partir da publicação do edital do programa.” grifei Como se vê, a despeito de a autora defender que as Portarias ora combatidas não se aplicam ao caso, o Edital do vestibular assinalou que as vagas adicionais a serem oferecidas para atendimento ao Programa de Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) seriam conhecidas somente com a publicação do edital do programa estudantil. A Portaria Normativa nº

Diário da Justiça ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6948/2020 - Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 89 FAMÍLIA. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE VENCIMENTO-BASE PREVISTO NO EDITAL DO CONCURSO. IMPOSSIBILIDADE. DESCONFORMIDADE COM O DISPOSTO EM LEI LOCAL. 1. Recurso ordinário contra acórdão que denegou a ordem em mandado de segurança, o qual, por sua vez, objetivava o reconhecimento do direito ao recebimento de vencimento-base no valor previsto no edital do concurso. 2. Embora o edital de concurso para p