Caderno único ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6374 03/76 PRESIDÊNCIA Presidência - TJRR Boa Vista, 29 de janeiro de 2019 PORTARIA Nº 43, DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2019 Declara luto oficial no âmbito do Poder Judiciário de Roraima. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, ELAINE BIANCHI, no uso de seu poder regulamentar, especialmente o disposto no art. 18, inciso III, da Lei n° 5.700/1971, no art. 6°, inciso XXIV, da Resolução TP n° 30/2016 (RITJRR), CONSIDE

Caderno único ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5485 067/254 Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. Estando devidamente instruído, o presente precatório deve ser pago pelo montante atualizado. Isso posto, DEFIRO a solicitação da importância de R$ 54.660,87 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta reais e oitenta e sete centavos), em favor da pessoa jurídica beneficiária, Dental Alencar Importação e Exportação, Comércio e Representação Ltda - ME, para po

Caderno único ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5912 178/369 GABINETE DA PRESIDÊNCIA NÚCLEO DE PRECATÓRIOS Expediente de 02/02/2017 Diretoria - Núcleo de Precatórios Boa Vista, 3 de fevereiro de 2017 Requisição de Pequeno Valor n.º 286/2016 Requerente: Silas Cabral de Araújo Franco Advogado (a): Causa própria – OAB/RR 413 Requerido: Estado de Roraima Procurador: Procuradoria-Geral do Estado de Roraima Requisitante: Juiz de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de

Caderno único ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4709 GABINETE DA PRESIDÊNCIA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO 16/94 Câmara - Única Boa Vista, 10 de janeiro de 2012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.09.910355-7 – BOA VISTA/RR APELANTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA E OUTROS ADVOGADA: DRA. MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA LIMA APELADO: CARLOS HENRIQUES RODRIGUES ADVOGADO: DR. LUIZ GERALDO TÁVORA ARAÚJO DESPACHO I – Defiro o requerimento de fls. 871/872; II – À Secretaria da Câmara

Caderno único ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5644 027/106 Presidência - TJRR Boa Vista, 14 de dezembro de 2015 Presidência AGIS EXP. Nº 15084/15 Origem: SEÇÃO DE PROTOCOLO JUDICIAL Assunto: Orientações DECISÃO Trata-se de pedido formulado pelo Chefe da Seção de Protocolo Judicial, com objetivo de consultar a metodologia a ser empregada para cumprimento do disposto no art. 10, Parágrafo Único do COJERR. Por intermédio do documento AGIS 10887/2015, no dia 17 de setembro do

Caderno único ● 23/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4697 05/23 Expeça-se o respectivo mandado liminar a ser executado imediatamente. Cumprida a decisão, notifique-se a autoridade impetrada para prestar as informações de praxe no prazo de 10 (dez) dias (art. 7º, I, da Lei 12.016/09). Dê-se ciência da impetração ao Procurador-Geral do Estado, enviando-lhe cópia da inicial, sem documentos, conforme dispõe o art. 7º, II, da Lei 12.016/09. Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 23

Caderno único ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6027 032/132 “§ 2º - Os débitos de natureza alimentícia cujos titulares, originários ou por sucessão hereditária, tenham 60 (sessenta) anos de idade, ou sejam portadores de doença grave, ou pessoas com deficiência, assim definidos na forma da lei, serão pagos com preferência sobre todos os demais débitos, até o valor equivalente ao triplo fixado em lei para os fins do disposto no § 3º deste artigo, admitido o fracionamento par

Caderno único ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4499 31/91 Câmara - Única Boa Vista, 23 de fevereiro de 2011 Des. Lupercino Nogueira Presidente Des. Ricardo Oliveira Julgador Juíza convocada Graciete Sotto Mayor Relatora Procuradoria-Geral de Justiça PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 000.09.013125-1 – BOA VISTA/RR EMBARGANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. GIERK GUIMARÃES MEDEIROS EMBARGADO: CARLOS HENRIQUES RODRIGUES ADV

Caderno único ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6375 05/64 PRESIDÊNCIA PORTARIA N° 47, DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2019 Presidência - TJRR Boa Vista, 30 de janeiro de 2019 Estende o luto oficial no âmbito do Poder Judiciário de Roraima. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, ELAINE BIANCHI, no uso de seu poder regulamentar, especialmente o disposto no art. 18, inciso III, da Lei n° 5.700/1971, no art. 6°, inciso XXIV, da Resolução TP n° 30/2016 (RITJRR), CONSI

Caderno único ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5898 39/73 Precatório n.º 060/2014 Requerente: Carlos Henriques Rodrigues Advogado (a): Alexander Ladislau Menezes - OAB/RR n.º 226 Requerido: Instituto de Previdência do Estado de Roraima Procurador: Marlisson Cajado Lobato – OAB/RR n.º 941 Requisitante: Juízo de Direito da 2.ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista INTIMAÇÃO Diretoria - Núcleo de Precatórios Boa Vista, 13 de janeiro de 2017 Fica a parte requerida, p