1.026 Conclusão da pesquisa decisum prolatado pelo - em: 04/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1616 0000885-54.2010.8.26.0619 (619.01.2010.000885-7/000000-000) Nº Ordem: 000237/2010 - Procedimento Ordinário Aposentadoria - GABRIEL LOBO SABATINO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 194 - Vistos. Foi proferida sentença de improcedência nestes autos, confirmada por decisum prolatado pelo E. T
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1618 o prazo para sua apresentação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região. - ADV ISIDORO PEDRO AVI OAB/SP 140426 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180 0006229-79.2011.8.26.0619 (619.01.2011.006229-0/000000-000) Nº Ordem: 001637/2011 - Procedimento Ordinário Aposentadoria
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1613 0006453-90.2006.8.26.0619 (619.01.2006.006453-2/000000-000) Nº Ordem: 001859/2006 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - GENY PIERINA BARALDI PINSETA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 95 - Vistos. Diante da inércia do INSS (fl. 94), HOMOLOGO o cálculo apresentado
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1614 0003855-95.2008.8.26.0619 (619.01.2008.003855-6/000000-000) Nº Ordem: 001144/2008 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - IRENE MORELLATO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - Fls. 180 - Vistos. Diante da inércia do INSS (fl. 179v), HOMOLOGO o cálculo apresentado pela
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 termos do voto do Relator. Custas de lei. 32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : 294337-83.2014.8.09.0000(201492943371) COMARCA : LUZIANIA RELATOR : DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ 1 AGRAVANTE(S) : RENATO CESAR DE ALVARENGA ADV(S) : THEOPISTO ABATH NETO 1 AGRAVADO(S) : MUNICIPIO DE LUZIANIA ADV(S) : IVAN JOSE THOMAZI EMENTA : EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO PELO RECON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO I 1 AGRAVANTE(S) 1 AGRAVADO(S) EMENTA DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 : MUNICIPIO DE LUZIANIA ADV(S) : IVAN JOSE THOMAZI : RENATO CESAR DE ALVARENGA ADV(S) : THEOPISTO ABATH NETO FLAVIO MARQUES NEME : EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO DENEGATÓRIA DO RECONHECIMENTO DA SUCESSÃO TRIBUTÁRIA NA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. NÃO CONCESSÃO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM AÇÃO DECLARATÓRIA
3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 965 aposentadoria/salários do impetrante. Ao final, que seja o presente mandamus julgado procedente a fim de reformar o r. “decisum” prolatado pelo MM. Juiz a quo , para determinar que Tomar ciência da decisão de id. Id c43a98a:Rio não se proceda bloqueio da conta salário/aposentadoria do "Dispõe o Ato Conjunto nº 02/2009, de 03.08.2009, do Presidente impetrante,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PROCESSO DIGITAL Comarca de Anápolis Agravante: OI S/A Agravada: Maria de Freitas Valadares Relator: Des. Kisleu Dias Maciel Filho NR.PROCESSO: 5041333.25.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5041333.25.2017.8.09.0000 DESPACHO Nos termos do art. 10 do NCPC, ouça-se a parte agravante quanto à eventual perda superveniente do objeto deste recurso, diante do novo d
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1617 0002995-89.2011.8.26.0619 (619.01.2011.002995-4/000000-000) Nº Ordem: 000817/2011 - Procedimento Ordinário Reajustes e Revisões Específicos - JOSE DANIEL STEINLE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 136 - Vistos. Foi proferida sentença de improcedência nestes autos, confirmada por decisum
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1361 2597 poderá a parte vencedora, caso tenha interesse, dar início imediato à fase de execução do julgado, apresentando memória discriminada e atualizada do débito, CITANDO-SE a autarquia nos termos do art. 730 do CPC. Havendo necessidade de prova pericial, fica, desde já, nomeado perito o Sr. WAGNER PENH