10.002 Conclusão da pesquisa des. fed. monica nobre - em: 19/05/2025
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Processo 5024184-45.2020.4.03.6100 Número de ordem 421 Órgão julgador Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Órgão julgador colegiado 4ª Turma Relator MONICA AUTRAN MACHADO NOBRE Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal PIS Polo ativo VR7 INSTALACOES LTDA - ME VR7 SERVICOS LTDA - EPP Advogado(s) - Polo ativo MURILO POMPEI BARBOSA - (SP389719-A) JOAO PAULO BATISTA LIMA (SP369500-A) PAULO FERREIRA LIMA - (SP197901-A) Polo passivo Delegado da Delegacia de Administração Tributária da R
Órgão julgador Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Órgão julgador colegiado 4ª Turma Relator MONICA AUTRAN MACHADO NOBRE Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto principal PIS Polo ativo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado(s) - Polo ativo Não informado Polo passivo POSTO E RESTAURANTE BR 153 DE MARILIA LTDA Advogado(s) - Polo passivo ADRIANA MILENKOVICH CAIXEIRO - (SP199291-A) Processo 0000261-79.2000.4.03.6002 Número de ordem 467 Órgão julgador Gab. 13 - DES. FED. MO
Órgão julgador Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Órgão julgador colegiado 4ª Turma Relator MONICA AUTRAN MACHADO NOBRE Classe judicial PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO Assunto principal Dano ao Erário Polo ativo MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP UNIÃO FEDERAL Advogado(s) - Polo ativo Não informado Polo passivo HUMBERTO CARLOS PARRO MARCO ANTONIO SEABRA DE ABREU ROCHA SMP&B SAO PAULO COMUNICACAO LTDA CRISTIANO DE MELLO PAZ QUALITY COMUNICACAO LTDA - ME NEY THADEU DA SILVEIRA Advo
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA DES. FED. MONICA NOBRE (RELATORA). 0261 AI-SP 461807 0038446-67.2011.4.03.0000 00328491120054036182 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE AGRTE : Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade Industrial INMETRO ADV : SP110836 MARIA EMILIA CARNEIRO SANTOS AGRDO(A) : AUTO POSTO CAMPANARIO LTDA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA DES. FED. MONICA NOBRE (RELATORA). 0261 AI-SP 461807 0038446-67.2011.4.03.0000 00328491120054036182 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE AGRTE : Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade Industrial INMETRO ADV : SP110836 MARIA EMILIA CARNEIRO SANTOS AGRDO(A) : AUTO POSTO CAMPANARIO LTDA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA
APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO E, EM CONSEQUÊNCIA, ANULAR A R. SENTENÇA NOS TERMOS DO VOTO DA DES. FED. MONICA NOBRE (RELATORA). 0279 AC-SP 1948808 0005433-95.2012.4.03.6126 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FABIANO CHEKER BURIHAN ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : PATRICIO PEREIRA DE SOUZA ADV : SP261
APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO E, EM CONSEQUÊNCIA, ANULAR A R. SENTENÇA NOS TERMOS DO VOTO DA DES. FED. MONICA NOBRE (RELATORA). 0279 AC-SP 1948808 0005433-95.2012.4.03.6126 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FABIANO CHEKER BURIHAN ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : PATRICIO PEREIRA DE SOUZA ADV : SP261
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004178-11.2020.4.03.6102 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: CARLOS SERGIO PADUA ALVES Advogados do(a) APELANTE: WILLIAN MARCOS DE OLIVEIRA - MG185518-A, SAMUEL RESENDE MACHADO MG147295-A, CHRISTIAN NOVAIS RUFINO - MG186224-A, NICOLAS SANTOS - MG186815-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001073-62.2021.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSA
RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA Advogados do(a) APELANTE: RENATO HENRIQUE CAUMO - SP256666-A, LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA SP130824-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: SUCEDIDO: MEDLEY INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: RENATO HENRIQUE CAUMO - SP256666-A ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA - SP130824-A APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001124-33.2007.4.03.6182 RELATOR: Gab. 13 - DES. F
Assunto principal Cofins Polo ativo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado(s) - Polo ativo Não informado Polo passivo SUPERMERCADO RENAN LTDA - ME Advogado(s) - Polo passivo INGINACIS MIRANDA SIMAOZINHO - (PR19340) WALDEMIR RONALDO CORREA - (MS10680-A) Processo 5002105-77.2018.4.03.6121 Número de ordem 417 Órgão julgador Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Órgão julgador colegiado 4ª Turma Relator MONICA AUTRAN MACHADO NOBRE Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto princip