Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 976 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Francisco Mandaliti Neto ADVOGADO : 400050/SP - Marília de Almeida Moço Orefice REQDO : Eliana Chab Imoveis VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1018158-72.2020.8.26.0071 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Izabel Cristine Madureira Castelo ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 1929 tributário constituídos por meio do AIIM nºs 4.107.724-6. Juntou documentos. A liminar foi deferida (fls. 2175/2176). A autoridade impetrada não prestou informações (fls. 2190). O Ministério Público deixou de se manifestar quanto ao mérito (fls. 2193). É o relatório. Fundamento e decido. Assiste r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 202 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bariri; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001587-58.2017.8.26.0062; Assunto: Estaduais; Agravante: Paulo de Tarso Fortunato e outro; Advogado: Rubens Contador Neto (OAB: 213314/SP); Advogado: Gustavo de Lima

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 508 213791/SP); Agravado: Município de Itapetininga; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2227516-79.2020.8.26.0000; Processo D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 936 Nº 2186561-06.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Maria do Carmo Estevam de Souza - Embargdo: Maria Eunice L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2134 A MEDICAÇÃO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA - APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 37 DO TJSP - DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS DEMONSTRAM QUE O PACIENTE IDOSO NECESSITA DA MEDICAÇÃO POSTULADA E QUE, A PRINCÍPIO, PREENCHE OS REQUISITOS DO TEMA 106 DO STJ - CASO EM QUE HÁ PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, I E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1180 trâmite deste recurso, até manifestação do juízo de primeiro grau. Após a decisão, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Advs: Sandra Marcelina Perez Valencia (OAB: 68702/SP) - Andre de Albuquerque Sgarbi (OAB: 342355/SP) (Procurador) - Bruno Alvim Horta Carneiro (OAB: 105465/MG) (Procurador) - Av.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1384 participantes da avaliação, teve seu nome excluído da lista dos aprovados, conforme resultado divulgado no dia 14/07/2020, e não alterado mesmo após a interposição do recurso administrativo. Assim, pediu a concessão da liminar para que seja reconhecido o direito da impetrante em se matricular no curso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1385 (fls. 71/72). É o relatório. Fundamento de decido. Primeiramente, é de conhecimento público que a Administração Pública Estadual suspendeu temporariamente as aulas presenciais na rede pública de ensino e passou a ministrá-las remotamente, numa tentativa de conter o avanço da pandemia causada pela CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1092 CESAR AUGUSTO PEREIRA VICENTE (OAB 303478/SP), LUCAS MARTINÃO GONÇALVES (OAB 302784/SP) Processo 1006986-36.2020.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - Zelinda Rosa Quaggio Merli - Fls. 150/157: ciência às partes. - ADV: PEDRO HENRIQUE BELTRAME PEREIRA (OAB 307430/SP) Processo 1007662-81