Caderno único ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de março de 2017 Circunscrição Judiciária de Brazlândia Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brazlândia EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2017 Juiz de Direito: Joao Henrique Zullo Castro Diretora de Secretaria: Larissa Rodrigues Meireles Isaac Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO E ATO ORDINATÓRIO Nº 2016.02.1.005355-4 - Monitoria - A: COLUNAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).:

Caderno único ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia CERTIDÃO N. 0704840-41.2017.8.07.0003 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARLUCE NUNES CONCEICAO. Adv(s).: DF53296 - ANA PAULA PEREIRA DA SILVA, DF44628 - RAUL MARQUES PIRES DE SABOIA. R: SMART SERVICE SERVICOS LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CONDOMINIO RESIDENCIAL DIAMANTINA. Adv(s).: DF41486 - MARCIA ADRIANA KINGESKI DOS SANTOS. T: TATIANA SANTOS

Caderno único ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Subsecretaria de Apoio aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais - SUAJET 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF DECISÃO N. 0727583-69.2018.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: REGINA DO ROSARIO BRAGA. Adv(s).: DF08043 - DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA, DF26962 - RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. DECISÃO Haja vista o despacho proferido no

Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Lei 11.960/09. Logo, o índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança - TR deve ser aplicado no período de 30/06/2009 até 25/03/2015, conforme o disposto na Emenda Constitucional 62/2009. Após, quando a inconstitucionalidade da Lei 11.960/09 passa a viger, os créditos não tributários constituídos em desfavor da Fazenda Pública devem ser corrigidos pelo Índice de Preços ao

Caderno único ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de setembro de 2011 Juizado Especial de Competência Geral de Brazlândia - Cível EXPEDIENTE DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2011 Juiz de Direito: Leandro Pereira Colombano Diretora de Secretaria: Solange Lopes de Sousa Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 4280-4/05 - Execucao de Sentenca - A: CICERO VITO PEREIRA. Adv(s).: DF003976 - JOAO RODRIGUES NETO, DF007392 Onildo Tavares de Lima. R: FLAVIO A

Caderno único ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de setembro de 2018 termos do art. 534 do CPC, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, contendo: I - o nome completo e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente; II - o índice de correção monetária adotado; III os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monet�

Caderno único ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 (nos termos da ADIn que julgou inconstitucional a Lei Distrital 5475/2015), e se for este o caso, ver seu crédito satisfeito por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV). Observo que, caso a parte esteja representada por advogado, este deverá estar munido de poderes expressos e específicos para renunciar, nos termos do art. 105 CPC c/c art. 661, § 1º do Codigo Civil. Em caso de silêncio ou da

Caderno único ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2018 o que viria em enorme prejuízo para a prestação jurisdicional e, consequentemente, para as partes envolvidas, até que se tenha um desfecho definitivo da questão na ADI 2017 00 2 021004-9. Com tais considerações, suspendo o processo. Intimem-se BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2018 14:08:56. CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Juíza de Direito N. 0717449-80.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE

Caderno único ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017 JOAO GOMES PEREIRA. Adv(s).: (.). Ante tudo que expus, indefiro liminarmente a petição inicial e, por conseguinte, declaro extinto o processo sem exame do mérito , forte no que dispõem os artigos 485, incisos I e VI, do Código de Processo Civil. A parte autora pagará as custas processuais. Suspendo, todavia, a exigibilidade do pagamento em razão da gratuidade de justiça que ora lhe defiro (art.

Caderno único ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de junho de 2018 de R$ 72.512,67, conforme somatório correto dos montantes constantes da planilha de ID 18063330, valor que deve ser acrescido dos meses de maio e junho de 2019, a fim de representar o quantum correto, quando do ajuizamento da demanda. Consigno que é característica peculiar da competência que se diz absoluta, a impossibilidade de sua alteração por vontade das partes, seja para excluir demandas inse