CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.093 - Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Beneficiário: Concessão: Vigência: Obs.: EDVALDO DIAS PEREIRA Cadastro: 1% Total: 25% ANUÊNIOS: 13/04/2022 Beneficiário: Concessão: Vigência: Obs.: EDVALDO GONCALVES FIGUEIREDO 1% Total: 35% ANUÊNIOS: 04/04/2022 Beneficiário: Concessão: Vigência: Obs.: EDVALDO SOUZA MASCARENHAS JUNIOR 1% Total: 36% ANUÊNIOS: 14/04/2022 Beneficiário: Concessão: Vigência: Obs.: EDVIG

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2764 5019060 EDVALDO ANTONIO DE ALMEIDA SILVA 4 1926209 EDVALDO GONCALVES FIGUEIREDO 9030727 EDVALDO SOARES FILHO 4 1800264 EDVALDO SOUZA MASCARENHAS JUNIOR 4 8083339 EDVALSON DOURADO MOITINHO JUNIOR 3,2 9021744 EDVAN SUELI LOBAO PEREIRA 3,2 9023640 EGIDIO ALVES DOS SANTOS NETO 4 8027005 EIZA GUIRRA SOUZA 4 9021469 ELAINI MARTINS ABBADE HAFELE 4

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 104 Advogado: Luiz Gustavo De Santana Matos Junior (OAB:BA5217600A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8016115-81.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno PARTE AUTORA: SONIA MARIA DE SOUZA MASCARENHAS MATOS e outros

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Beneficiário: Classe/Nível: B/23 Obs.: EDMUNDO BULCAO Referência: 09/2022 13/09/2022 Cadastro: Beneficiário: Classe/Nível: C/33 Obs.: EDSON LAFAIETE DOS SANTOS SILVA Referência: Período: 09/2022 26/09/2022 Beneficiário: Classe/Nível: C/31 Obs.: EDUARDO DE ABREU JUNIOR Referência: Período: 09/2022 16/09/2022 Beneficiário: Classe/Nível: C/36 Obs.: EDVALDO SOUZA MAS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 1 / Página 1382 9023186 EDUARDO LUIZ SANTANA TONIATO 4 8023964 EDUARDO LUZ TAVARES 4 8003114 EDUARDO MATOS DE CARVALHO 4 5019060 EDVALDO ANTONIO DE ALMEIDA SILVA 4 1926209 EDVALDO GONCALVES FIGUEIREDO 9030727 EDVALDO SOARES FILHO 1800264 EDVALDO SOUZA MASCARENHAS JUNIOR 4 8083339 EDVALSON DOURADO MOITINHO JUNIOR 3,2 9021744 EDVAN SUELI LOBAO PEREIRA 3,2 9023

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 183 DECISÃO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo ESTADO DA BAHIA contra a decisão que acolheu parcialmente a impugnação por ele mesmo apresentada em face do cumprimento de sentença proferida em ação mandamental ajuizado por SONIA MARIA DE SOUZA MASCARENHAS MATOS e EDVALDO SOUZA MASCARENHAS JUNIOR. Diz o executado que a decisão foi omissa com rela�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 103 Impetrado: Presidentes Das Turmas Recursais Dos Juizados Especiais Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO n. 8016693-39.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno IMPETRANTE: FEDERACAO N

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 182 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior Tribunal Pleno DECISÃO 0005506-93.2010.8.05.0000 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Reu: Estado Da Bahia Autor: Municipio De Riacho De Santana Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno _____________

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 115 EMBARGADO: JULIANA CERQUEIRA CARVALHO Advogado(s): FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH (OAB:BA17455-A), FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH (OAB:BA17455-A) DECISÃO Nos termos do art. 1.023, caput e 1.024, §1º, do CPC, os Embargos de Declaração devem ser apresentados ao prolator da decisão impugnada, sendo julgado pelo colegiado ou monocraticamente, em caso d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 213 Advogado: Antonio Augusto Brandao De Aras (OAB:BA6554-A) Parte Re: Estado Da Bahia Interessado: Sintaj - Sindicato Dos Servidores Dos Servicos Auxiliares Do Poder Judiciario Do Estado Da Bahia Advogado: Ana Angelica Navarro Nascimento (OAB:BA8529-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ___________________________________