Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 480 1942 sustentando que não teriam qualquer participação nos furtos narrados na exordial e que, segundo acreditavam, estariam sendo acusados tão somente em razão de se encontrarem na residência de Ismael Barboza De Araújo quando da abordagem policial (fls.257/258; 304/305 e 325 dos autos). Pois bem. Tem-se que o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 480 1941 1ª Vara M. Juiz LEONARDO MAZZILLI MARCONDES - Juiz de Direito Titular M. Juiz LEONARDO MAZZILLI MARCONDES - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 407.01.2007.004857-2/000000-000 - Controle nº.: 430/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELIAS APARECIDO DA SILVA - Fls.: - Vista à Defesa, no prazo de cinco dias, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 480 1943 não se mostrou apto para o fim de afastar a versão trazida pelo réu Kledir Cabrera De Oliveira em seu interrogatório judicial carreado às fls.304/305 dos autos e através do qual ele negou o seu envolvimento no fato delituoso narrado na denúncia. Assevero que a testemunha de acusação Marco Aurélio Da Cos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 480 1944 circunstâncias e conseqüências do delito, fixo a sua pena base no mínimo legal, no caso, 02 (dois) anos de reclusão e pagamento de 10 (dez) dias-multa no menor valor legal. Inexistem circunstâncias agravantes ou atenuantes e causas de aumento ou de diminuição de pena a serem consideradas por este magistra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 691 13 PROCESSO :673.10.000607-5 CLASSE :CARTA DE ORDEM ORIGEM : 990.08.116755-7 JUÍZO DEPREC. : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - SEÇÃO DE PROCESSO DA 4° CAMARA DE DIREITO CRIMINAL - São Paulo-SP IMPTTE : FERNANDA DIAS ROSSI PACITE : MARCOS DE LIMA FUSCHINI VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :673.10.000608-3 CLASSE :CART

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 466 1791 conhecimento e julgamento. - Advogados: VERA LUCIA DEL ARCO FILETTI - OAB/SP nº.:135070; Processo nº.: 407.01.2008.005041-0/000000-000 - Controle nº.: 542/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SAMUEL HENRIQUE DE CASTRO - Fls.: - Fls. 143 - VISTOS. Recebo o recurso interposto pelo DD. Representante do Ministério P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 392 1864 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:A APURAR VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:069.01.2009.000016 Nº ORDEM:11.01.2009/000017 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2008/105 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:A APURAR VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:069.01.2009.000017 Nº ORDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 796 1791 Processo nº.: 407.01.2010.001467-6/000000-000 - Controle nº.: 128/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X THIAGO DE JESUS LEOPOLDO - Fls.: - Diante do exposto e do que mais dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva, para o fim de desclassificar a imputação que é feita na denúncia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 723 1146 da Silva (OAB: 231011/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 993.08.013220-8/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: José Francisco Saraiva Filho - Embargado: Colenda 10ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal - Magistrado(a) David Haddad - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Amaury Teixeira (OAB: 11135

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 848 1004 Graças Silva Nakatake - Advogada: Maria das Gracas Gomes Brandao (OAB: 92645/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 196) Advogado: FERNANDO JOSE RODRIGUES (OAB: 85816/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 213-Subst.) - Advogado: Jose Alberto Sanches (OAB: 66338/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 120) 993.06.122306-6 (00990261.3/7-0000-000)