18 Conclusão da pesquisa gustavo viseu. sentenca - em: 05/05/2025
folha 1 de 2
Edição nº 109/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 10 de junho de 2011 Nº 63648-2/11 - Acao de Conhecimento - A: HIOLENE DE JESUS MORAES OLIVEIRA CHAMPLONI. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: LOJAS RIACHUELO. Adv(s).: SP117417 - GUSTAVO VISEU. SENTENCA FL.65:"(...)Assim, julgo extinto o processo com fulcro no art. 51, II da Lei no. 9.099/95, devendo o autor buscar sua pretensão na Justiça Tradicional.Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.09995).Brasília - DF, quinta-feira, 2/6/20
Edição nº 69/2011 Brasília - DF, terça-feira, 12 de abril de 2011 Nº 1623-3/11 - Cobranca - A: FRANCA FONSECA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: LOJAS RIACHUELO S.A. Adv(s).: SP117417 - GUSTAVO VISEU. SENTENCA - (...)ISTO POSTO e por tudo mais que consta dos autos, doutrinas e jurisprudências aplicáveis à espécie, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado às fls. 02/04 e, em conseqüência EXTINGO O PROCESSO COM AVANÇO SOBRE O MÉRITO, na forma do art. 269, inciso I do Código de
Edição nº 99/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 27 de maio de 2011 Juizados Especiais Cíveis de Planaltina Juizado Especial Cível de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 27 DE MAIO DE 2011 Juiz de Direito: Flavio Augusto Martins Leite Diretor de Secretaria: Paulo Goncalves Costa Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 1967-3/01 - Execucao de Sentenca - A: DILMENE DE CASTRO RODRIGUES. Adv(s).: DF030526 - GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS. R: UNG - UNIAO METROPOLITANA DO NORDE
Edição nº 201/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de outubro de 2011 consequência, extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários de advogado a teor do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95. Fica o devedor, quando da intimação da sentença, ciente de que após o trânsito em julgado deverá efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o v
Edição nº 211/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de novembro de 2011 Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2093-0/11 - Obrigacao de Fazer - A: DANIEL OLIVEIRA CHAVARRY. Adv(s).: DF030565 - ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA. R: VESTCON EDITORA LTDA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO - (...) Com efeito, ausente o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, não há como ser concedida a antecipação dos efeitos da tut
Edição nº 165/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de agosto de 2011 2º. Juizado Especial de Competência Geral de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2011 Juíza de Direito: Haranayr Inacia do Rego Almeida Madruga Diretora de Secretaria: Tania Maria Duarte de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 4651-8/11 - Obrigacao de Fazer - A: ALEXANDRE HENRIQUE BENTO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: IBICARD C&A MASTERCARD NACI
Edição nº 14/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de janeiro de 2012 Juizados Especiais Cíveis de Planaltina Juizado Especial Cível de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2012 Juiz de Direito: Flavio Augusto Martins Leite Juíza de Direito Substituta: Junia de Souza Antunes Diretor de Secretaria: Leandro Henrique Coimbra Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 11803-9/11 - Indenizacao - A: JOSENI PAIXAO SILVA SANTOS. Adv(s).: DF028609
Edição nº 170/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de setembro de 2011 Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo EXPEDIENTE DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2011 Juíza de Direito: Lavinia Tupy Vieira Fonseca Diretora de Secretaria: Cristiani Vianna Queiroz Reis Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 1061-7/11 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: FN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP. Adv(s).: DF032818 - JOSIAS LEITE DE FREITAS JUNIOR. R: SUEL
Edição nº 201/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de outubro de 2011 Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2011 Juíza de Direito: Lavinia Tupy Vieira Fonseca Diretora de Secretaria: Cristiani Vianna Queiroz Reis Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 928-8/11 - Obrigacao de Fazer - A: LINDOLFINA VASCO DE MATOS. Adv(s).: DF022323 - GENIEL SOARES LIMA. R: BRASIL TELECOM SA. Adv(s).: DF017081 - FABI
Edição nº 159/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de agosto de 2011 Juizados Especiais Cíveis de Taguatinga 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2011 Juíza de Direito: Geilza Fatima Cavalcanti Diniz Diretor de Secretaria: Gicarlos Oliveira Dourado Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 4937-6/09 - Execucao de Sentenca - A: TELELISTAS. Adv(s).: DF020015 - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO. R: VALÉRIO MOT