119 Conclusão da pesquisa qual podera ser revogada - em: 04/05/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 VENIENTE, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, COMO PREVE O ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NAO SE OLVIDA, POREM, O CARATER PRO VISORIO DA PRISAO CAUTELAR, A QUAL PODERA SER REVOGADA A QUALQUER MOMENTO (CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS), ALTERANDO-SE A SITUACAO FATICA QUE ORA SE APRESENTA. ANTE O EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS DOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 EM PUBLICA, COMO PREVE O ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NAO SE OLVIDA, POREM, O CARATER PROVISORIO DA PRISAO CAUTELAR, A QUAL PODERA SER REVOGADA A QUALQUER MOMENTO (CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS), ALTERANDO-SE A SITUACAO FATICA QUE ORA SE APRESENTA. DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, II, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 NAO SE OLVIDA, POREM, O CARATER PROVISORIO DA PRISAO CAUTELAR, A QUAL PODERA SER REVOGADA A QUALQUER MOMENTO (CLAUSULA REBUS SIC S TANTIBUS), ALTERANDO-SE A SITUACAO FATICA QUE ORA SE APRESENTA. D IANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, II, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE WELDER JHONES DA SILVA E DIONES DOS ANJOS SOUSA, EM PRISAO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 UTO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FLS. 20 E TERMO DE ENTREGA DE FLS. 21. DA ANALISE DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (FLS. 26/29 ), VERIFICA-SE QUE OS AUTUADOS POSSUEM SENTENCA CONDENATORIA POR CRIME DE ROUBO E RECEPTACAO. ALEM DISSO, HA INQUERITO EM ANDAMENT O, ONDE O AUTUADO MARCOS VINICIUS E INVESTIGADO PELO CRIME DE TRA FICO (FLS. 28). SENDO ASSIM, A PERICULOSIDAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 AGENCIA DO BANCO DO BRASIL E NO DIA 07/04/2017 NA AGENCIA DA CAIX A ECONOMICA FEDERAL, AMBOS EM GOIANIRA E QUE FORAM PRESOS COM OBJ ETOS QUE SUPOSTAMENTE SERIAM UTILIZADOS PARA EXPLOSAO DO BANCO IT AU, TAMBEM EM GOIANIRA, COM AS ORIENTACOES DADAS POR EDVAN. ADEMA IS, PELA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS OBSERVA-SE QUE O AUTU ADO LUCIANO RESPONDE OUTRAS DUAS ACOES PENA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 455404-33.2014.8.09.0105 AUTOS NR. : 1496 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSINALDO JOSE DA SILVA ADV ACUS : 30860 GO - TULIO OLIVEIRA ESPINDOLA DUARTE DESPACHO : PROTOCOLO N 201404554046 - D E S P A C H O - I- A PEDIDO DA ESCRI VANIA DA VARA CRIMINAL E EXECUCOES PENAIS, BAIXEM-SE OS AUT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 ANDO NOVAS CONDUTAS DELITUOSAS. IN CASU, O CRIME EM COMENTO ENVOL VE VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER, SENDO PORTANTO ADMITIDA A PRISAO PREVENTIVA, NOS MOLDES DO ARTIGO 313, INCISO III, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. PORTANTO, NA ANALISE SUPERFICIAL, E ANTE A AUSENCIA DE NOVOS ELEMENTOS DE CONVICCAO, TENHO QUE, POR ORA, NAO E POSSIVEL A CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 NTIVA MOSTRA-SE NECESSARIA PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E EVI TAR A REITERACAO CRIMINOSA. NESSE SENTIDO, JA SE PRONUNCIOU O EGR EGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, ACERCA DOS PRESSUPOSTOS DA PRISAO PREVE NTIVA: HABEAS CORPUS. TRAFICO DE DROGA. FLAGRANTE CONVERTIDO EM P RISAO PREVENTIVA. FUNDAMENTACAO CONCRETA. PRESSUPOSTOS AUTORIZADO RES. GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. CUSTODIA N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 IO PUBLICO (FLS. 51) NAO SE OLVIDA, POREM, O CARATER PROVISORIO D A PRISAO CAUTELAR, A QUAL PODERA SER REVOGADA A QUALQUER MOMENTO, ALTERANDO-SE A SITUACAO FATICA QUE ORA SE APRESENTA. ANTE AO EXP OSTO, E, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 310, INCISO II, E 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLI CO E CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO INDIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 -SE AUTORIZADA POR UM DOS PERMISSIVOS LEGAIS CONTIDOS NO ART. 313 , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUAL SEJA, O CRIME EM QUESTAO E DO LOSO E PUNIDO COM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SUPERIOR A 04 (QUAT RO) ANOS, ASSIM COMO, O AGENTE TAMBEM E REINCIDENTE EM CRIME DOLO SO (ART. 313, I, DO CPP): ""ART. 313. NOS TERMOS DO ART. 312 DEST E CODIGO, SERA ADMITIDA A DECRETACAO DA PR