Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2584 BO : 587/2018 - Pacaembu AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : Larissa Ribeiro Santana Machado ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1542726-90.2022.8.26.0050 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2337348/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3861 de informações, com urgência, sobre o atual estado de saúde do sentenciado CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA, MT: 1306155, RJI: 213791229-10, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes. Cópia dete despacho servirá como ofício. Com a vinda das informações, abra-se vista ao Ministério Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 4389 RONE CESAR APARECIDO ZUMBA (OAB 341917/SP) Processo 0016487-33.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - WILLIAM FABRICIO DA SILVA PIRES - Vistos. Fls. 310/315. Manifeste-se a Defesa constituída. - ADV: WESLEY CESAR BRAGA JUIZ (OAB 310086/ SP) Processo 0016518-44.2020.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4695 recolhido(a) no(a) Penitenciária de Presidente Prudente, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 13/06/22 a 27/09/22). - ADV: JOSÉ PADUA MEDEIROS NETO (OAB 419767/SP), CAIO JOSE VIEIRA FERREIRA PINTO (OAB 4272

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 4285 Comunicado nº. 1591/2017, no qual prevê a redistribuição de execuções do DEECRIM para a VEC do local onde o sentenciado declarou endereço, nos casos de progressão do sentenciado ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, a partir do dia 12 de junho de 2017, proceda-se à redistribuiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 4248 (dezoito) dias da pena corporal, atento as 216 (duzentos e dezesseis) horas de frequência escolar no período de 01/03/2022 a 30/06/2022, com observância da proporção legal de um dia de pena para cada 12 (doze) horas de frequência escolar. Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÃO ALVES DA SILVA, NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INDEFIRO A LIMINAR REQUERIDA.” HABEAS CORPUS Nº 0000883-89.2019.815.0000. IMPETRANTE: BRUNO LIRA CARVALHO (OAB/PB Nº 20.725).

Diário da Justiça ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2022 Apelante: EDVALDO SOARES DA CÂMARA (Adv.: João Barboza Meira Júnior (OAB/PB n.º 11.823). Apelado: Ministério Público. FILHO. Apelante: ALEF ADOLFO DE JESUS (Defensora Pública: Maria da Penha Chacon). Apelado: Ministério Público. 83º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº. 0010186-31.2018.815.0011 – 1ª. Vara do Tr

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 101- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083693006.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA, ATRAVÉS DO SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB 10.138 APELADA: CÉLIA MARIA CASUSA DE OLIVEIRA ADVOGADA: PAMELLA LUCIANA GOM

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 16 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 258– APELAÇÃO CIVEL Nº: 080035845.2020.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA, APELANTE: BRUNO BEZERRA DE BRITO ADVOGADO: ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS OAB/PB Nº 24.403 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI OAB/PB 32.505 -A RELATOR: EXMO. DE