Poder Executivo ● 01/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 184 REFERENTE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ADUTOR A PARTIR DA ETA GARANHUNS PARA AS LOCALIDADES DE SÃO PEDRO (MUNICIPIO DE GARANHUNS, NEVES (MUNICÍPIO DE JUCATI) E JUCATI. CONTRATADA: TEC HIDRO SERVIÇOS TÉCNICOS E COMÉRCIO LTDA – CNPJ n° 04.491.523/0001-39. VALOR: ACRESCIDO DE R$ 17.802,59 – QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 8.370,25 REFERENTE AO REAJUSTE RETROATIVO; E R$ 9.432,34 REFERENTE AO REAJUSTE DO SALDO CONTRATUAL. DATA: 19.03.2020. COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SA

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3124/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Colaciona arestos. Ao exame. Consigne-se, de início, que a discussão travada está direcionada à Reclamação Trabalhista interposta antes da alteração conferida pela Lei n.º 13.467/2017, razão pela qual o exame da controvérsia será pautado na legislação em vigor no momento da propositura da demanda (art. 6.º da Instrução Normativa n.º 41/2018 do TST). Na Justiça do Trabalho

Poder Executivo ● 06/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 225 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de dezembro de 2018 correspondente à diferença entre o valor do montante mínimo do ICMS e o somatório dos valores nominais dos efetivos recolhimentos no mesmo período, limitado, esse recolhimento, ao total dos benefícios utilizados no referido período, observados os prazos previstos no § 8º: (NR) ...................................................................................................

Poder Executivo ● 20/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INTERMOBILE – COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA HIGIENE PESSOAL E DOMÉSTICA LTDA., inscrito no CACEPE sob o nº 0757983-79, processo Nº 2018.000005247560-72, tendo como termo inicial 20.03.2018 e, como termo final, 19.03.2019. Na hipótese de o Convênio de que trata o artigo 1º da Lei Complementar Federal nº 160, de 07 de agosto de 2017, estabelecer condições diversas daquelas previstas no p

Poder Executivo ● 16/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX NÀ 52 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N°. 129 - Determinar o exercício do servidor MARCOS ANDRADE SILVA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço, matrícula nº 227.932-0/ SES, na Secretaria Executiva de Gestão Estratégica e Participativa/Nível Central, a fim de exercer suas atividades na Coordenadoria do Conselho Estadual de Saúde, retroagindo seus efeitos legais a 15/02/2022. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, prod

Poder Executivo ● 30/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SAÐDE Secretário: José Iran Costa Júnior Recife, 30 de abril de 2015 26 de março de 2010, e tendo em vista o disposto no art. 9º da Resolução TC nº 18/2012, Repartições Estaduais RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo qualificado para representar a Unidade Gestora Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC como Gerenciador de Sistema na operação do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Socie

Poder Executivo ● 06/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH PORTARIA CPRH Nº 001/2017 Prorroga o prazo para pagamento do último trimestre da TFAPE e dá outras providências. A Diretora-Presidente da AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 5º do Anexo I do Decreto Estadual nº 30.462, de 25 de maio de 2007 (Regulamento da CPRH), com a red

Poder Executivo ● 25/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PORTARIA Nº 089/17 O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço, RESOLVE: Da convocação dos aprovados na Seleção Púb

Poder Executivo ● 03/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de agosto de 2018 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH PORTARIA Nº 109/2018 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1.Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidades – PAAP em decorrência do descumprimento de cláusula contratual por parte da emp

Poder Executivo ● 04/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 032/2015 DISPENSA Nº 004/2015 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PORTARIA Nº 0814/2015, de 03.07.2015, I - Designar como ordenadores de despesas da Escola Politécnica de PernambucoPOLI, os servidores J