Publicações Judiciais I ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: SABO INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTOPECAS S.A. Advogado do(a) APELANTE: RAFAEL FERREIRA DIEHL - RS4091100A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT/SP PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5002416-68.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA APELANTE: SABO INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTOPECAS S

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 18/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0002330-90.2014.403.6100 PROT: 13/02/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 14 VARA DO FORUM FEDERAL DE BELO HORIZONTE - MG DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0002331-75.2014.403.6100 PROT: 13/02/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ADV/PROC: SP205704 - MARCELLO PEDROSO PEREIRA RE

Publicações Judiciais I ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5006457-44.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO/SP - DERAT, FAZENDA NACIONAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO:ABRAPSA - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROVEDORES DE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO Advogados do(a) APELADO: LEONARDO MAZZILLO - SP195279-A, WILSON RODRIGUES DE FARIA - SP122287-A, PEDRO TEIXEI

Publicações Judiciais I ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: SOETHE SANTOS & CIA LTDA - EPP Advogados do(a) APELADO: FERNANDO MARTINS DA SILVA - PR17108-A, ALEXANDRE TOSCANO DE CASTRO - PR26053-A OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 26 de novembro de 2020 Destinatário:APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: SOETHE SANTOS & CIA LTDA - EPP O processo nº 5003214-68.2018.4.03.6108 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entreta

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

quanto ao alegado à fls. 298/310. 0038735-58.1996.403.6100 (96.0038735-4) - ANDRE LUIZ FALCO(SP186502 - SANDRO NOTAROBERTO) X CHEFE DO ESCRITORIO REGIONAL DE REPRESENTACAO DO MINISTERIO DA SAUDE NO ESTADO DE SAO PAULO Ciência ao impetrante do desarquivamento no autos. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. 0001918-58.1997.403.6100 (97.0001918-7) - CAPRICORNIO S/A(SP051683 - ROBERTO BARONE E SP084940 - CONCEICAO APARECIDA MORALES TONIOSSO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0031579-72.2003.403.6100 (2003.61.00.031579-7) - PAULO CEZARIO DE FREITAS(SP200225 - LEILA FARES GALASSI DE OLIVEIRA E SP102217 - CLAUDIO LUIZ ESTEVES) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO X PAULO CEZARIO DE FREITAS X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO Diante da manifestação da União Federal às fls. 208/209, remetam-se os autos ao arquivo findo, observadas as formalidades legais. Int. 0002216-35.2006.403.6100 (2006.61.00.002

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0031579-72.2003.403.6100 (2003.61.00.031579-7) - PAULO CEZARIO DE FREITAS(SP200225 - LEILA FARES GALASSI DE OLIVEIRA E SP102217 - CLAUDIO LUIZ ESTEVES) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO X PAULO CEZARIO DE FREITAS X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO Diante da manifestação da União Federal às fls. 208/209, remetam-se os autos ao arquivo findo, observadas as formalidades legais. Int. 0002216-35.2006.403.6100 (2006.61.00.002

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005812-48.2020.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: LETANG SOCIEDADE DE ADVOGADOS, LETANG SOCIEDADE DE ADVOGADOS, LETANG SOCIEDADE DE ADVOGADOS Advogado do(a) IMPETRANTE: EDUARDO ALBERTO SQUASSONI - SP239860 Advogado do(a) IMPETRANTE: EDUARDO ALBERTO SQUASSONI - SP239860 Advogado do(a) IMPETRANTE: EDUARDO ALBERTO SQUASSONI - SP239860 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO/SP - DERAT, DEL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0027594-61.2004.403.6100 (2004.61.00.027594-9) - EDWALDO TIVELLI TAMBERG(SP102217 - CLAUDIO LUIZ ESTEVES E SP142184 - REGINALDO DE OLIVEIRA GUIMARAES) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO(Proc. 297 - ANELY MARCHEZANI PEREIRA) Dê-se ciência à parte impetrante dos novos cálculos efetuados pela União Federal às fls. 233/235, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. 0011708-85.2005.403.6100 (2005.61.00.011708-0) - BRASILWAGEN COM/ DE V

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA E SP124071 - LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO) X SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSS EM SAO PAULO-SP(Proc. 166 - ANELISE PENTEADO DE OLIVEIRA) X GERENTE REGIONAL DE ARRECADACAO E FISCALIZACAO DO INSS EM SAO PAULO(Proc. 515 - RICARDO DE CASTRO NASCIMENTO E Proc. ZELIA LUIZA PIERDONA) 1. Cientifico as partes da restituição dos autos pelo Tribunal Regional Federal da Terceira Região e fixo prazo de 10 dias para requerimentos.2. Na ausência de manifestação,