10.002 Conclusão da pesquisa tributaria em sao paulo - em: 17/05/2025
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PROCESSO : 0009145-74.2012.403.6100 PROT: 23/05/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: CLAYTON PEREIRA CARVALHO ADV/PROC: SP287425 - CLAYTON PEREIRA CARVALHO IMPETRADO: FUNDACAO CESGRANRIO E OUTRO ADV/PROC: SP008009 - NA E OUTRO VARA : 6 PROCESSO : 0009146-59.2012.403.6100 PROT: 23/05/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: COSTA LION LTDA ADV/PROC: SP104980 - ERNANI JOSE TEIXEIRA DA SILVA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - SP VARA : 10
LTDA(SP021342 - NORIAKI NELSON SUGUIMOTO E SP073548 - DIRCEU FREITAS FILHO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO-SP(Proc. 818 - MARCUS ABRAHAM E Proc. ZELIA LUIZA PIERDONA) 1. Fl. 510: julgo prejudicado o pedido da União de concessão de prazo ante sua manifestação de fls. 513/529.2. Fl. 508: defiro à impetrante SPJAPAN prazo de 10 dias para apresentar seus cálculos e se manifestar sobre os da União, de fls. 513/529.Publique-se. Intime-se. 0025578-71.2003.403.6100 (2003.61.00.025578-
LTDA(SP021342 - NORIAKI NELSON SUGUIMOTO E SP073548 - DIRCEU FREITAS FILHO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO-SP(Proc. 818 - MARCUS ABRAHAM E Proc. ZELIA LUIZA PIERDONA) 1. Fl. 510: julgo prejudicado o pedido da União de concessão de prazo ante sua manifestação de fls. 513/529.2. Fl. 508: defiro à impetrante SPJAPAN prazo de 10 dias para apresentar seus cálculos e se manifestar sobre os da União, de fls. 513/529.Publique-se. Intime-se. 0025578-71.2003.403.6100 (2003.61.00.025578-
VARA : 99 II - Redistribuídos PROCESSO : 0006755-15.2004.403.6100 (2004.61.00.006755-1) PROT: 11/03/2004 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU AUDITORES INDEPENDENTES ADV/PROC: SP025323 - OSWALDO VIEIRA GUIMARAES E OUTRO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO E OUTRO VARA : 24 PROCESSO : 0006757-82.2004.403.6100 (2004.61.00.006757-5) PROT: 11/03/2004 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: DELOITTE TOUCHE TO
DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO(Proc. 413 - SERGIO GOMES AYALA) 1 - Tendo em vista o requerido pela IMPETRANTE às fls. 422 expeça-se a certidão de inteiro teor, devendo a parte no prazo de 10 (dez) dias apresentar a GRU JUDICIAL referente à expedição da certidão, comparecendo neste Juízo para agendar a data de retirada da mesma. 2 - Após, retornem os autos ao ARQUIVO-BAIXA/FINDO, cumpridas as formalidades legais. Intime-se. 0901636-14.2005.403.6100 (2005.61.00.901636-2) - C&A M
SILVA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO-SP(Proc. 780 - ESTEFANIA ALBERTINI DE QUEIROZ) VISTOS.O objeto da lide é a isenção de sociedades civis de prestação de serviços profissionais frente à COFINS, com base na Lei Complementar nº 70/91.Foi prolatada sentença concedendo a segurança.Apelou a União Federal, repisando os argumentos tangenciados na sua defesa, postulando a reforma do julgado.Com contra-razões subiram os autos ao E. TRF da 3º Região.A colenda corte proveu parc
SILVA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO-SP(Proc. 780 - ESTEFANIA ALBERTINI DE QUEIROZ) VISTOS.O objeto da lide é a isenção de sociedades civis de prestação de serviços profissionais frente à COFINS, com base na Lei Complementar nº 70/91.Foi prolatada sentença concedendo a segurança.Apelou a União Federal, repisando os argumentos tangenciados na sua defesa, postulando a reforma do julgado.Com contra-razões subiram os autos ao E. TRF da 3º Região.A colenda corte proveu parc
DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO(Proc. 413 - SERGIO GOMES AYALA) 1 - Tendo em vista o requerido pela IMPETRANTE às fls. 422 expeça-se a certidão de inteiro teor, devendo a parte no prazo de 10 (dez) dias apresentar a GRU JUDICIAL referente à expedição da certidão, comparecendo neste Juízo para agendar a data de retirada da mesma. 2 - Após, retornem os autos ao ARQUIVO-BAIXA/FINDO, cumpridas as formalidades legais. Intime-se. 0901636-14.2005.403.6100 (2005.61.00.901636-2) - C&A M
MANDADO DE SEGURANCA 0005622-64.2006.403.6100 (2006.61.00.005622-7) - ROSSET & CIA LTDA(RS041656 - EDUARDO BROCK) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO X PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Intime-se. 0026219-49.2009.403.6100 (2009.61.00.026219-9) - NATERCIA OLIVEIRA DINIZ(SP187156 - RENATA FERREIRA ALEGRIA)
PATRICIA M. S. S. NETTO) Ciência as partes do desarquivamento dos autos, bem como das fls. 348/365.Requeira a parte interessada o que de direito.No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo findo.Intimem-se. 0012327-54.2001.403.6100 (2001.61.00.012327-9) - FERNANDO DE ASSIS PEREIRA X JAIME AUGUSTO CHAVES X MARCELO HABICE DA MOTTA(SP021709 - ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI E SP182314 - JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI) X DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL-CHEFIA SEC 8 REG-EM OSASC