10.002 Conclusão da pesquisa tributaria em sao paulo - em: 19/05/2025
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Encontrados
PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR E SP113570 - GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO(Proc. 541 JOSE ROBERTO SERTORIO) Vistos. Fl458: manifeste-se a impetrante. Int. 0031443-41.2004.403.6100 (2004.61.00.031443-8) - HELIO PILNIK(SP207029 - FERNANDO HENRIQUE CORRÊA CUSTODIO E SP162712 - ROGÉRIO FEOLA LENCIONI) X SUPERINTENDENTE REG RECEITA FED 8a REG FISCAL EM SAO PAULO - SP X DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DAS INSTITUICOES FINANCEIRAS E
MANDADO DE SEGURANCA 0037639-61.2003.403.6100 (2003.61.00.037639-7) - MARCIA APARECIDA SILVA FURLANI(SP130669 MARIELZA EVANGELISTA COSSO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO Manifeste-se a parte impetrante sobre o requerimento de transformação em pagamento definitivo formulado pela União Federal às fls. 236/248, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. 0012300-66.2004.403.6100 (2004.61.00.012300-1) - CLERY DE ANDRADE FLOREZ(SP083553
TRF3 05/09/2012 -fl. 140 -Publicações Judiciais II - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
PROCESSO : 0013489-79.2004.403.6100 (2004.61.00.013489-8) PROT: 13/05/2004 CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PU EXEQUENTE: RAWPLASTIC PLASTICOS LTDA ADV/PROC: SP134941 - EDISON EDUARDO DAUD E OUTRO EXECUTADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. IVANY DOS SANTOS FERREIRA VARA : 2 PROCESSO : 0013603-18.2004.403.6100 (2004.61.00.013603-2) PROT: 14/05/2004 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: DERMEVAL BARBOSA ADV/PROC: SP067288 - SILENE CASELLA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDER
TRF3 05/09/2012 -fl. 140 -Publicações Judiciais II - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
PROCESSO : 0013489-79.2004.403.6100 (2004.61.00.013489-8) PROT: 13/05/2004 CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PU EXEQUENTE: RAWPLASTIC PLASTICOS LTDA ADV/PROC: SP134941 - EDISON EDUARDO DAUD E OUTRO EXECUTADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. IVANY DOS SANTOS FERREIRA VARA : 2 PROCESSO : 0013603-18.2004.403.6100 (2004.61.00.013603-2) PROT: 14/05/2004 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: DERMEVAL BARBOSA ADV/PROC: SP067288 - SILENE CASELLA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDER
ciência do Ministério Público Federal, observadas as formalidades legais. Intimem-se. 0000859-54.2005.403.6100 (2005.61.00.000859-9) - GERAMA IND/ E COM/ LTDA(SP094175 - CLAUDIO VERSOLATO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO(Proc. 413 - SERGIO GOMES AYALA) Tendo em vista o retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região: 1 - Requeiram o que for de direito, cabendo à PARTE INTERESSADA adotar as medidas necessárias ao cumprimento do(a)
0013042-57.2005.403.6100 (2005.61.00.013042-3) - MANOEL JOSE LOUREIRO DE CARVALHO ME(SP193739 - LUCIANA CLAUDIA DIAS DO ROSÁRIO E SP204172 - ELISANGELA DE OLIVEIRA) X PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO(Proc. 413 - SERGIO GOMES AYALA) Tendo em vista o retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região: 1 - Requeiram o que de direito, cabendo à PARTE INTERESSADA adotar as medidas necessárias ao cumprimento do(a) v. acórdão/decisão retro junto à autoridade
da divergência, no sentido de que foi aplicado o reajuste corretamente, encaminhem se os autos à contadoria do juízo para que informe se de fato foi implementado o reajuste de 28,86%, nos termos da r. decisão do e. Tribunal Regional Federal.Intimem-se. Após, cumpra-se. 0006748-23.2004.403.6100 (2004.61.00.006748-4) - CIA/ BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO(SP023087 PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR E SP113570 - GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM
0013042-57.2005.403.6100 (2005.61.00.013042-3) - MANOEL JOSE LOUREIRO DE CARVALHO ME(SP193739 - LUCIANA CLAUDIA DIAS DO ROSÁRIO E SP204172 - ELISANGELA DE OLIVEIRA) X PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO(Proc. 413 - SERGIO GOMES AYALA) Tendo em vista o retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região: 1 - Requeiram o que de direito, cabendo à PARTE INTERESSADA adotar as medidas necessárias ao cumprimento do(a) v. acórdão/decisão retro junto à autoridade
ciência do Ministério Público Federal, observadas as formalidades legais. Intimem-se. 0000859-54.2005.403.6100 (2005.61.00.000859-9) - GERAMA IND/ E COM/ LTDA(SP094175 - CLAUDIO VERSOLATO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO(Proc. 413 - SERGIO GOMES AYALA) Tendo em vista o retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região: 1 - Requeiram o que for de direito, cabendo à PARTE INTERESSADA adotar as medidas necessárias ao cumprimento do(a)
APELANTE: SABO INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTOPECAS S.A. Advogado do(a) APELANTE: RAFAEL FERREIRA DIEHL - RS4091100A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT/SP PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5002416-68.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA APELANTE: SABO INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTOPECAS S