Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012997-24.2003.403.6100 (2003.61.00.012997-7) - DISTRIBUIDORA PAULISTANA DE PRODUTOS LTDA(Proc. SERGIO SANTANA DA SILVA) X DELEGADO(A) DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO-SP Nos termos da Portaria 16/2004, ficam as partes intimadas quanto a baixa dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Nada mais sendo requerido remetam-se os autos ao arquivo. 0020741-70.2003.403.6100 (2003.61.00.020741-1) - NEC DO BRASIL S/A(SP152343 - LARA MELANI DE VILHENA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMIN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência ao requerente do desarquivamento dos autos.No silêncio, retornem os autos ao arquivo.Int. 0031570-13.2003.403.6100 (2003.61.00.031570-0) - LUIZ CARLOS PAVAO PIMENTEL X GEMERSON DORIGUELLO BERTIN(SP200225 - LEILA FARES GALASSI DE OLIVEIRA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO(Proc. 1700 - ANDRE FELIPE DE BARROS CORDEIRO) Vistos. Fl.192: manifeste-se a parte impetrante. Int. 0006842-68.2004.403.6100 (2004.61.00.006842-7) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

14ª VARA CÍVEL MM. JUIZ FEDERAL TITULAR*PA 1,0 DR. JOSÉ CARLOS FRANCISCO Expediente Nº 8096 MANDADO DE SEGURANCA 0016553-10.1998.403.6100 (98.0016553-3) - FUNDACAO ANTONIO PRUDENTE(SP023713 - LUIZ GONCALVES) X DELEGADO(A) DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO-SP Nos termos da Portaria n.º 17/2011, desta 14ª Vara Federal, disponibilizada no DE em 12/07/2011, bem como do artigo 162, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, vista às partes do retorno dos autos pelo prazo de cinco dias. Sem m

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0027594-61.2004.403.6100 (2004.61.00.027594-9) - EDWALDO TIVELLI TAMBERG(SP102217 - CLAUDIO LUIZ ESTEVES E SP142184 - REGINALDO DE OLIVEIRA GUIMARAES) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO(Proc. 297 - ANELY MARCHEZANI PEREIRA) Dê-se ciência à parte impetrante dos novos cálculos efetuados pela União Federal às fls. 233/235, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. 0011708-85.2005.403.6100 (2005.61.00.011708-0) - BRASILWAGEN COM/ DE V

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0020555-42.2006.403.6100 (2006.61.00.020555-5) - PARQUE D PEDRO 1 BV X PARQUE D PEDRO 2 BV(SP037875 - ALBERTO SANTOS PINHEIRO XAVIER E SP160036 - ANDREA DE MORAES CHIEREGATTO E SP195721 - DÉLVIO JOSÉ DENARDI JÚNIOR) X DELEGADO(A) DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO-SP X DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DAS INSTITUICOES FINANCEIRAS EM S PAULO Expeça-se oficio determinando a conversão em renda. 0027452-52.2007.403.6100 (2007.61.00.027452-1) - MARIA MAGDALENA DAVILA CRUZ(SP060921 JOSE GALHARDO VIEGA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0023949-08.2016.403.6100 - EDVALDO BISPO DE ANDRADE JUNIOR(SP264067 - VAGNER FERRAREZI PEREIRA) X COMANDANTE DO IV COMANDO AEREO REGIONAL - IV COMAR Converto o julgamento em diligência.Em homenagem ao princípio do contraditório, dê-se ciência ao impetrante acerca da manifestação de fls. 250/251.Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. CAUTELAR INOMINADA 0019405-45.2014.403.6100 - APPOINT RESTAURANTE LTDA - EPP(SP147549 - LUIZ COELHO PAMPLONA E SP315560 - EMELY ALVES PER

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SERGIO FARINA FILHO E SP173531 - RODRIGO DE SÁ GIAROLA) X PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO(Proc. 761 - ANTONIO FERNANDO COSTA PIRES FILHO) X DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DRF EM SAO PAULO(Proc. 761 - ANTONIO FERNANDO COSTA PIRES FILHO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO(Proc. 761 - ANTONIO FERNANDO COSTA PIRES FILHO) Ciência às partes da baixa dos autos, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. 0002215

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LUCIANO MARREY JUNIOR E SP113570 - GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO E SP146961 MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES) X DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO EM SAO PAULO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP087469 - RUI GUIMARAES VIANNA) X UNIAO FEDERAL Vistos.Diante do tempo decorrido, defiro o prazo de 15 dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo findo.Intime-se. 0035342-81.2003.403.6100 (2003.61.00.035342-7) - CLINORTE - CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA S/C LTDA(SP200624 - GRAZIANO LUIZ DE SOUZA) X D

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pleito da Fazenda Nacional: a) Expeça-se ofício à entidade bancária de transformação em pagamento definitivo da União Federal como requerido do valor remanescente. b) Após o cumprimento do item a, dê-se vista à União Federal, pelo prazo de 5 (cinco) dias.c) Em a União Federal concordando com o pagamento, remetam-se os autos ao arquivo, obedecendo-se as formalidades legais.Int. Cumpra-se. 0011847-37.2005.403.6100 (2005.61.00.011847-2) - LUIZ ANTONIO PINAFFO(SP067288 - SILENE CASELLA)

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Instância para que requeiram o que de direito. Nada sendo requerido em 05 (cinco) dias, arquivem-se.Int. 0020562-39.2003.403.6100 (2003.61.00.020562-1) - VINICIUS CRUZ BAROCHELO(SP140885 - PATRICIA MENEZES) X REITOR DO CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS(SP124772 - JOSE ANTONIO DE AGRELA E SP176946 - LUIZA LEIKO HIGA MOREIRA) (Ato praticado nos termos da Ordem de Serviço 01/2011) Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância para que requeiram o que de d