Caderno 2 - Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2599 78 APELANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA. APELADAS: ESTEFÂNIA MENEZES BARROS E OUTRAS. 3.1.4 (78) - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 0571972-11.2012.8.06.0001 DA 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA. REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA. APELANTE: ESTADO DO CEARÁ. APELADO: PAULO PEREIRA DE SOUSA. 3.1.5 (79) - APELAÇÃ

Caderno 2 - Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2681 152 Competência proposto pelo Juízo da 9ª Vara de Família (suscitante) em relação ao Juízo da 14ª Vara de Família (suscitado), ambas da Comarca de Fortaleza/CE, tendo em mira a tramitação do processo nº 0172090-08.2019.8.06.0001, que versa sobre Ação Declaratória de Alienação Parental c/c Regulamentação de Visitas e Solicitação de Tutela Cautelar. 2 A ação or

Caderno 2 - Judiciário ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2236 71 SETEMBRO DE 2019FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMOPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORDESEMBARGADOR FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMORELATOR 0001270-56.2019.8.06.0000 - Conflito de competência. Suscitante: Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Suscitado: Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Terceiro: Embracon Administradora de Consórcios Ltda. A

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2235 92 NEGATIVO DE COMPETÊNCIA QUE SE JULGA IMPROCEDENTE.ACÓRDÃOVISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDA, A PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER E JULGAR IMPROCEDENTE O PRESENTE CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA PARA DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMAR

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2384 71 DESPACHOS - 3ª Câmara de Direito Público DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0000125-96.2018.8.06.0000 - Conflito de competência - Fortaleza - Suscitante: Juiz de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza - Suscitado: Juiz de Direito da 2ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária - Terceiro: Fazenda Pública do Municipio de Fortaleza

Caderno 2 - Judiciário ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2530 107 DE CARVALHO PORTELA (OAB: 34493/CE) - Apelado: BANCO BRADESCO S/A - ADVOGADA: MARIA SOCORRO ARAÚJO SANTIAGO (OAB: 1870/CE) - ADVOGADA: ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES (OAB: 10952/CE) - ADVOGADA: ALESSANDRA AZEVEDO ARAÚJO FURTUNATO (OAB: 25586/CE) - ADVOGADA: PRICILA BANTIM CARDOSO (OAB: 35850/CE) - RELATOR(A): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA – 4.12. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0168950-97.2018.

Caderno 2 - Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2443 44 0000578-23.2020.8.06.0000Conflito de competência cível. Suscitante: Juiz de Direito da 2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza. Suscitado: Juiz de Direito da 3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza. Terceiro: Diagonal Participações e Incorporações Imobiliárias Ltda. Advogado: Yasser de Castro Holanda (OAB: 14781/CE). Terceiro: Estado do Cear�

Caderno 2 - Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2115 21 por equidade ao Des.Mário Parente Teófilo Neto, na ambiência da 1ª Câmara Criminal Isolada. 0623451-02.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Kilvia Magaly Holanda Rabelo. Paciente: Antônio Nélio Silva Oliveira. Advogada: Kilvia Magaly Holanda Rabelo (OAB: 25489/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza. Relato

Caderno 2 - Judiciário ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 846 58 dos Santos Gomes. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0030243-31.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: José Roberto Rodrigues Ferreira Filho. Impetrado: Juiz de Direito da

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 23 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2209 35 0165701-41.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Jamaro Alex de Souza Melo. Advogado: Paula Jordana Lima de Morais (OAB: 11053/PI). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0170623-62.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração.