99 Conclusão da pesquisa marialva caldas coleone - em: 05/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1441 Processo 0016557-39.2019.8.26.0053 (processo principal 0029451-96.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assunto não Especificado - Lilian Marcia de Souza - Vistos. Fls. 91/92: manifeste-se a Fazenda do Estado. Após, voltem conclusos para deliberações necessárias. Int. - ADV: DIEG
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1393 Aparecida Cardoso Folchini - - Ana Luzia Mathias Sampaio - - Antonia Tavares de Albuquerque - - ANTONIO FRANCISCO ZANIRO - - Jose Alcides Muller - - Aparecida Altomani Dias - - Claudia Maria Sene Lopes - - Creusa Inacio Matias Milani - Daniela Maria de Almeida - - Elizabeth Kelm - - Ivani Aparecida Balheu Correa - Sando
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1198 cuja cópia segue em anexo e fica fazendo parte integrante deste, cientificando-o(a) de que, se não contestar o pedido, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada do mandado cumprido, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo autor, em conformidade com o artigo 285 do Código de Processo Civil. Para pr
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1550 fl. 851 para prosseguimento. No silêncio, ao arquivo, conforme já determinado. - ADV: CELSO LUIZ BINI FERNANDES (OAB 171105/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) Processo 0019133-98.2002.8.26.0053/01 - Precatório - José Manuel de Melo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Ante a divergência de dado
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1549 indefiro. A execução provisória da Fazenda Pública somente é possível quando não tiver por objeto “a liberação de recurso, inclusão em folha de pagamento, reclassificação, equiparação, concessão de aumento ou extensão de vantagens a servidores” (art. 2º-B da Lei nº 9.494/1997). No caso concreto, a
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1713 a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Hospital Alemão Oswaldo Cruz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Diante da certidão de fl. 34, deverão os autos ser remetidos ao arquivo, aguardando provocação. Intime-se. - ADV: LUIS EDUARDO SCHOUERI (OAB 95111/SP), NATHALIA YUMI KAGE (OAB 335410/SP
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1188 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a FESP sobre o protocolo do ofício requisitório, apontando os equívocos cometidos ou disponibilizando o ORPV protocolado, nos termos da petição de fl. 95, no prazo de 15 dias. - ADV: MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP), RODNEI MACHADO DA SILVA (OAB 330352/SP
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1268 BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravada: Ana Clara de Oliveira Galvão (Menor) - Voto nº 23.747. Vistos. À Mesa - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) - Samuel Jorge Miranda - Angela Bonora Gamez (OAB: 130318/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 2
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1393 Aparecida Cardoso Folchini - - Ana Luzia Mathias Sampaio - - Antonia Tavares de Albuquerque - - ANTONIO FRANCISCO ZANIRO - - Jose Alcides Muller - - Aparecida Altomani Dias - - Claudia Maria Sene Lopes - - Creusa Inacio Matias Milani - Daniela Maria de Almeida - - Elizabeth Kelm - - Ivani Aparecida Balheu Correa - Sando
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1751 - - Luiz Ricardo Bonfante - - Luiz Aparecido de Oliveira Reis - - Marcelo Martins de Paula - - Juvenal Alves Correa Neto - - José Carlos Peixoto - - José Carlos Nepomucemo - - José Orlando Martins - - José Antonio Valezin - - Josafá Severino dos Santos - - Tiago Adriano Juvencio - - Moises Renato Duramte Piccolo - -