Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1383 0037360-81.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impette/Pacient: W. C. S. 0037374-65.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Borges Pereira - Impetrante: R. A. T. - Paciente: R. de A. R. - Advogado: Ricardo Aparecido Tavares (OAB: 189067/SP) 0037522-76.2014.8.26.0000 - Ha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1062 907 0468915-90.2010.8.26.0000 (990.10.468915-5) - Apelação - São Paulo - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves Apelante: Manoel Bernardino Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rose Marta Moreira (OAB: 187917/SP) (Fls: 90) 0509059-09.2010.8.26.0000 (990.10.509059-1) - Apelação - São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1077 1431 Nº 0208488-77.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Penápolis - Impetrante: JOAO BERGAMASCHI FILHO - Paciente: Eliciane Martin Rodrigues - Magistrado(a) Almeida Toledo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: JOAO BERGAMASCHI FILHO (OAB: 19791/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0212258-78.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sumaré

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1681 327 (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0042615-20.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 387.753; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Maria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1864 Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0040276-88.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Jean da Silva Almeida - Paciente: Marcos Aurélio Alves de Oliveira - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Jean da Silva Almeida (OAB: 175843/SP) - 9º Andar Nº 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1075 1569 BARBATO - Paciente: Robson Silva Nogueira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: DANIELE CRISTINA BARBATO (OAB: 236007/SP) (Defensor Público) 0238528-42.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator: Des.: Newton Neves - Impetrante: ROZANA APARECIDA DE CASTRO - Paciente: Emerson Cristiano de Brito - Concederam a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1069 1276 fixada em um salário mínimo, mantendo-se, no mais, a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Expeça-se alvará de soltura clausulado. V.U. - Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) (Fls: 152) 0312069-45.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 807 3189 DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 23.02.11 ÀS 16:00 HORAS, AOCOMPANHADO DA RÉ, neste, Sito a Rua Santos Dumont, 1535 Jardim Vista Alegre Ferraz de Vasconcelos CEP: 08531-100, fone: 4678-2566 Ramal 44. ADV ALEXANDRE SANTOS OAB/SP 172.078 V. Ex.a MARCIO FERRAZ NUNES - Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 812 2546 2ª Vara V. Ex.a MARCIO FERRAZ NUNES - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 191.01.2005.000069-0/000000-000 - Controle nº.: 10/2005 - Partes: Justiça Pública X JOSUÉ SOUZA DA SILVA e outros - Fls.: 220 a 220 - Arbitro os honorários de defensor dativo em 100% da tabela própria. Expeça-se certidão e cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 752 1858 move contra Elcio Boni, já qualificado nos autos, para CONDENÁ-LO, pelo crime do art. 217-A, caput, c.c. art. 14, II, ambos do Código Penal, à pena de 04 (quatro) anos de reclusão, em regime fechado.O acusado não poderá apelar em liberdade, já que foi mantido preso até o presente momento.Após o trâns