Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Autor Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Maria Francisca Dias de Moura Santos MARIA CECILIA DOS SANTOS MALICIA(OAB: 312551-D/SP) Casa de Carnes Anjo Azul Ltda. EDUARDO ALVES DE SA FILHO(OAB: 73132-D/SP) Casa de Carnes Nobre Paulista Réu Advogado Réu Intimado(s)/Citado(s): Réu 5064 EMT - EMPRESA DE MÃO DE OBRA TERCERIZADA LTDA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341-D/SP) Senai Serviço Nacion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2723 686 formando um núcleo social com alguma identidade; núcleo este formado, majoritariamente, por pessoas de baixa renda e escolaridade, inseridos num ambiente de vulnerabilidade social; expostos a precárias condições de moradia e paulatina eliminação da pouca estrutura que havia no local, tornando a comunid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 3014 Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANDREA CARLA AVEIRO CANDEIAS (

Caderno 2 - Judiciário ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1057 262 LESTE (lado direito): 500,00m (quinhentos reais), com o Parque Natural Municipal das Dunas da Sabiaguaba; AO SUL (fundo): 80,00m (oitenta metros) com o Parque Natural Municipal das dunas da Sabiaguaba. Ao OESTE (lado esquerdo) 560,00m (quinhentos e sessenta metros) com Terras de Fernando Macedo Imóveis Ltda. Por ordem da Exma. Juíza desta Vara, expedi o presente edital por mei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1382 de instrumento. Processo nº 1001344-60.2020.8.26.0531 - Vara Única da Comarca em Santa Adélia - (...) ACOLHO EM PARTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e CONDENO o MUNICÍPIO DE ARIRANHA a: (i) promover a continuidade do cômputo do tempo de serviço para a aquisição dos adicionais t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1008 da carreira (artigos 1º e 2º da Lei Estadual nº 959/2004); c) o entendimento formado pelo STF no RE nº 561.836 decidiu, que “a diferença decorrente da conversão de URV deixa de existir quando houver posterior reestruturação remuneratória dos servidores públicos”, fato que demonstra a inexigibilidade do título executiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1009 proprietários de imóveis rurais. E, ainda que o imóvel tenha sido declarado como área de expansão urbana através de Decreto Municipal, inexiste determinação legal para a instituição da área de reserva legal. Alega que o novo Código Florestal nada menciona a respeito, afigurando-se obrigatória a averbação até que seja

Poder Executivo ● 04/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCII • N0 41 Poder Executivo Recife, quarta-feira, 4 de março de 2015 LITORAL DO ESTADO Governo lança edital para criação de Unidades de Conservação O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade - Semas e da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, lança hoje o edital para a criação de Unidades de Conservação Costeiras e Marinhas em Pernambuco. F OTO : B ANCO iniciativa tem como objetivo financiar

Caderno 2 - Judiciário ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1057 261 Processo nº 0207914-38.2013.8.06.0001 Classe: Procedimento Ordinário Assunto: Tabelionatos, Registros, Cartórios Requerente: Condomínio do Edifício Ap Studium Requerido: Estênio Costa de Magalhães e outros Valor da Causa: R$ 1.000,00 A Dra. Antônia Dilce Rodrigues Feijão, Juíza de Direito respondendo pela 10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do C

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº RTOrd-01142/2014-078-02-00.0 Autor Advogado Arnaldo da Silva Melo FRANCISCO TARCIZO RODRIGUES DE MATOS(OAB: 113779-D/SP) Atlantico Sul Segurança Vigilância LTDA Parque Natural Municipal Varginha Parque Alves de Lima Parque Cordeiro Martin Luther King Réu Réu Réu Réu Intimado(s)/Citado(s): - Arnaldo da Silva Melo - Atlantico Sul Segurança Vigilância LTDA -