Seção I ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 1 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5272086.10.2019.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE : NR.PROCESSO: 5272086.10.2019.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ADRIA MENEZES 1º IMPETRADO : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 2º IMPETRADO : GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR Des. LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA : DECISÃO ADRIA M

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021 2 do Juiz nº 006/2001, datada de 20/08/2001, encontrando-se incluído no Edital do Concurso das Serventias Extrajudiciais em andamento, na Posição 212; CONSIDERANDO que a atual interina, Srª. Rosânia Maria de Sousa Oliveira, apresentou pedido de renúncia; CONSIDERANDO que no Diário da Justiça do dia 26/02/ 2021 foi publicado o Ato de Investid

Diário da Justiça ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Publicação: segunda-feira, 25 de junho de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.521 RESOLUÇÕES DO TRIBUNAL PLENO RESOLUÇÃO Nº 01, DE 21 DE MARÇO DE 2018. Promove a desacumulação dos serviços notariais e de protesto de títulos e doc

Seção I ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 É, em síntese, o relatório. Decido. Conforme relatado, trata-se de Mandado de Segurança impetrado por DIOGO CARLOS LOPES SOUSA contra suposto ato ilegal atribuído ao SECRETÁRIO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE GOIÁS e à DIRETORA DO NÚCLEO DE SELEÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS, tangente à suposta preterição ao seu direito de participação na 2

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 08 de fevereiro de 2019 Publicação: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.668 RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO RESOLUÇÃO Nº 03/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 - Reconstitui a Comissão Organizadora do Primeiro Concurso P�

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2021 13 ATO NORMATIVO CONJUNTO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 04, DE 16 DE AGOSTO DE 2021. Disciplina as audiências de reescolhas do Primeiro Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba, nos termos do Ato da Presidência nº 48/2020, publicado no Diário da Just

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2021 11 ATO NORMATIVO CONJUNTO Ato Normativo Conjunto nº 04, de 16 de agosto de 2021. Disciplina as audiências de reescolhas do Primeiro Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba, nos termos do Ato da Presidência nº 48/2020, publicado no Diário da Justi

Diário da Justiça ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça, 14 de novembro de 2017 Publicação: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.387 RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO RESOLUÇÃO Nº 12, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017. Reconstitui a Comissão Organizadora do Primeiro Concurso Público para Outo

Diário da Justiça ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Publicação: quinta-feira, 17 de maio de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.497 ANO XLVIII 8, com efeito retroativo ao dia 09/03/2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de abril de 201

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021 22 ATO NORMATIVO CONJUNTO Ato Normativo Conjunto nº 04, de 16 de agosto de 2021. Disciplina as audiências de reescolhas do Primeiro Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba, nos termos do Ato da Presidência nº 48/2020, publicado no Diário da Justi�