Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 959 1599 informatizado oficial ou certidão da ficha memória arquivada, anotando-se a ocorrência e mantendo-se o mesmo número do processo originário (art.14.2 do Provimento CSM nº 1670/2009.) Anote-se o débito remanescente e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV SELMA HONORIO CORREA OAB/SP 120256 362.01.2010.006572-1/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 955 138 257.01.2009.001398-7/000000-000 - nº ordem 573/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A X FRANCISCO AUGUSTO DA COSTA SA FILHO - Fls. 63: defiro o sobrestamento do feito por 60 dias, devendo a parte autora manifestar-se ao final. Int. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 953 823 caso de designação da audiência preliminar prevista no art. 331, caput, do Código de Processo Civil. Além disso, a análise dos autos conduz à constatação quanto a desnecessidade de produção de prova oral, porquanto a matéria debatida é apenas de direito e de fato sem necessidade de produção de pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 954 388 DJ 09.10.06; REsp 449.627, Rel. Min. Eliana Calmon, DJ 06.09.04). Assim também no caso de exclusão dos quadros da OAB (REsp 93.566, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJ 03.08.98), impedimento ou incompatibilidade (RSTJ 87/83); RT 725/172; REsp 675.462, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, DJ 18.06.07; RTJ 95/1.349) e lic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 964 2577 Int-se. F.R. Data Supra. ARTHUS FUCCY WADY. Juiz de Direito - ADV JOAO FRANCISCO BERALDO OAB/SP 100457 - ADV WAGNER DOMINGOS CAMILO OAB/SP 135903 - ADV NELSON RANALLI OAB/SP 30043 198.01.2005.012406-0/000000-000 - nº ordem 3311/2005 - Outros Feitos Não Especificados - concess]ao de amparo social - EUNICE MARIA L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 976 1991 SP 65611 - ADV TAÍS VANESSA MONTEIRO OAB/SP 167647 132.01.2011.000465-9/000000-000 - nº ordem 41/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FICSA S/A X CLAUDIA CRISTINA CORREIA - Fls. 83 - Autos nº 41/11 Vistos. BANCO FICSA S.A. propôs a presente ação de busca e apreensão contra CLÁUDIA C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 976 622 razão pela qual nego seguimento ao agravo de instrumento com fundamento no art. 557, caput, do Código de Processo Civil. Publique-se. Brasília, 25 de março de 2010. Ministra Ellen Gracie Relatora (AI 620420, Relator(a): Min. ELLEN GRACIE, julgado em 25/03/2010, publicado em DJe-064 DIVULG 12/04/2010 PUBLIC 13/04/2010)” Diante do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 980 1216 para somá-lo às contribuições posteriores ao júbilo para obter um benefício com renda mensal inicial mais vantajosa. O intento do autor é totalmente vedado pela legislação atual. O Decreto nº 3.048/99 tem uma única previsão de hipótese em que, mesmo após o despacho concessório da aposentadoria, r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1559 344 sempre que a decisão deixar de apreciar algum ponto relevante, ou mesmo quando os seus argumentos não possibilitarem ou tornarem difícil a compreensão do resultado final do julgamento. É possível conferir-se efeito modificativo ou infringente, desde que a alteração do julgamento decorra da correção daqueles citados defe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1563 412 Tomaz de Freitas - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 35 que, em ação monitória visando à cobrança de cheques, indeferiu o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pela ré, ao argumento de que ela recebe salário de R$ 3.522,00. Esta recorre, alegando que não rece