Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2450 964 JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL CALAFATE BRITO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0255/2017 Processo 0000384-24.2016.8.26.0059 (processo principal 0000949-90.2013.8.26.0059) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2446 868 advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, considerando-se a soma das prestações vencidas até a data desta sentença (Súmula111 do STJ). Não há reembolso de custas ou despesas processuais.Havendo probabilidade do direito, e fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2465 842 o benefício ora concedido, nos termos retro determinados.Dispensado o reexame necessário, considerando que as parcelas abrangidas pela condenação não superaria o valor de alçada (artigo 496, §3º, inciso I do CPC), ainda que o valor do benefício alcançasse o teto legal, o que não é o caso dos autos (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2368 608 se o necessário.Int. - ADV: SAMUEL RODRIGUES GUIMARÃES (OAB 278139/SP) Processo 1000888-13.2016.8.26.0059 - Procedimento Comum - Guarda - S.K.T. - - M.E.T. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O PEDIDO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA formulado por SK T e M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 20 BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS CAMPOS DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CLAUDIA GONÇALVES DE MORAIS MULLER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0397/2019 Processo 0000391-82.2019.8.26.0488 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2887 24 valor de alçada (artigo 496, §3º, inciso I do CPC), ainda que o valor do benefício alcançasse o teto legal, o que não é o caso dos autos (RN Nº 0019029-02.2014.4.03.9999/SP - TRF 3ª Região) P.I.C. - ADV: NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA (OAB 160042/RJ) Processo 1000574-41.2016.8.26.0488 - Cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2805 717 antecipo em parte os efeitos da tutela jurisdicional, a fim de que o requerido implemente, desde já, o benefício de auxílio doença em favor da parte requerente. Assim sendo, a procedência do pedido é medida que se impõe. DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2217 699 nas inquirição de testemunhas.Indefiro o depoimento pessoal da parte autora, pois a versão já encontra-se nos autos.Designo audiência de instrução e julgamento para 08/11/2016 às 12:30h.Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2437 815 caso de omissão, sendo incabível a reforma da sentença via aclaratórios.DispositivoAnte o exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração de fls. 303/304 e NEGO-LHES PROVIMENTO.PRI - ADV: TANIA WASSERMAN (OAB 146244/SP), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP) Processo 0001394-21.2007.8.26.0059 (059.01.2007.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2688 822 proferido pelo C. Supremo Tribunal Federal na Repercussão Geral no Recurso Extraordinário nº 870.947, bem como o Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal em vigor por ocasião da execução do julgado. Sucumbente, o requerido arcará com o pagamento de honorários advocat