10.002 Conclusão da pesquisa rel. min. sálvio - em: 24/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 735 310 REsp 180.242/SP, Rel. Min. Waldemar Zveiter, DJ 21.06.99, j. 10.11.98; REsp 43.055-0/SP, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJ 20.02.95.; Planos Collor I e II: Rel. Minª Eliana Calmon, j . 21/08/2003, DJU. 28.10.2003; Emb. Dec. no Ag. 625.960/ PR, 1ª T., Rel. Min. José Delgado, DJU 18.04.05; Emb. Dec. no Resp 166.853, Rel.
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 768 devido a situação provocada para instituição financeira, por isso, faz jus ao pagamento de indenização a este título. Ressalta que o apelado além de ter quebrado o sigilo de sua conta, bloqueou valores indispensáveis para sua sobrevivência. Colaciona jurisprudência a respeito. Postula, assim, a reforma da r. sentenç
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1242 - SEÇÃO III NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2013 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2013 CONSIGNATORIA ELVES VICENTE GOMES BANCO ITAUCARD S/A 30192 GO - FAUSTO ANTONIO DIAS CAMPOS 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO 34404 GO - KAREN EVELLYN ROSA CARVALHO DESPACHO : SENTENÇA/MANDADO ESTA SENTENçA é VáLIDA COMO INTIMAçãO/CARTA DE INTIMAçãO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº.015/2009. ELVES
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1585 428 ante a demonstração, por meio das do traslado, de que o juiz ainda não apreciou o pedido de justiça gratuita. 3. A incompetência relativa não pode ser declarada de ofício, segundo o enunciado da Súmula n° 33 do Superior Tribunal de Justiça.Caso o réu discorde do foro eleito pelo autor, a ele caberá opor exceção decl
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1602 623 AL, 2ª. Seção, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, Dje 15.04.2013; AgRg no AREsp nº 96.501/RS, Rel. Min. João Otávio de Noronha, Dje 20.08.2013). O ajuizamento da execução na Comarca da Capital decorre do foro de eleição(fls. 65, cláusula 25). É válida a cláusula de eleição de foro para os processos oriundos do
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 449 2463 649, VI, do CPC. Nulidade absoluta. Preclusão. Ausência. Renúncia do devedor. Impossibilidade. Em se tratando de nulidade absoluta, a exemplo do que se dá com os bens absolutamente impenhoráveis (CPC, artigo 649), prevalece o interesse de ordem pública, podendo ser ela argüida em qualquer fase ou momento,
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2369 3136 por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). Nada Mais. - ADV: DENNIS LUIZ SOARES DE OLIVEIRA (OAB 221832/SP) Processo 1000133-45.2017.8.26.0223 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Aryelle Silva Santos Localfr
Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1698 1373 Civil, aguardando-se provocação no arquivo, ficando a parte Exequente ciente acerca dos efeitos da prescrição intercorrente; Sem prejuízo: “Flui o prazo prescricional se o credor não atender as diligências necessárias ao andamento do feito, uma vez intimado a realizá-las” (STJ 4ª T., REsp 327.3
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 184 138 MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A.. “Defiro o pedido de justiça gratuita. Trata-se de Pedido de Ação de Cobrança na qual pede o Autor o recebimento do valor restante do Seguro Obrigatório DPVAT relativo à cobertura por invalidez permanente, sendo, sendo cabível, conforme o disposto no art. 275, II, “e”, o rito sumário. Cite-se a Promovida, por mandado ou carta registra
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1929 Processo 0759293-82.1999.8.26.0004 (004.99.759293-5) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Sonia Maria Ferrante Machado e outro - Izilda Maria de Toledo Machado e Mello e outro - Por primeiro e para evitar tumulto processual, manifeste-se a parte autora sobre petição e documentos de fls.277/297. Após, manifeste-se